ATUALIDADE | OE2022. Paulo Moniz leva São Jorge a debate com o Primeiro-Ministro. (c/vídeo)
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz defendeu ontem medidas imediatas para atenuar os efeitos da crise sismo-vulcânica de São Jorge, entre outras preocupações para a Região, “face a um Orçamento do Estado (OE2022) que também não nos ajuda a recuperar da crise provocada pela pandemia”, afirmou.
O social-democrata falava durante o debate na generalidade do OE2022, onde lembrou que São Jorge se debate, há dois meses, com uma crise sismo-vulcânica, “com efeitos nefastos, do ponto de vista económico e social, nomeadamente a deslocação de pessoas e a previsão de um resto de ano extraordinariamente difícil”, disse.
“É imprescindível tomar medidas imediatas, como a isenção da contribuição social por parte das empresas e empresários com residência fiscal na ilha, que deve ser levada a cabo ainda este ano”, avançou Paulo Moniz.
O deputado considerou que a proposta em discussão “apresenta um Orçamento de austeridade para os Açores. Um Orçamento severo, com menos 20 milhões de euros, em relação ao anterior, no que diz respeito às nossas ilhas”.
“Trata-se de uma circunstância injusta, face à necessidade de retoma económica num quadro pandémico”, adiantou Paulo Moniz, acrescentando que “isso também mostra a necessidade de revisão da Lei das Finanças Regionais”, avançou.
“Mas, perante as medidas concretas para as pessoas, anunciadas com mais de 1300 milhões de euros pelo Primeiro-Ministro, como podemos interpretar que aquele documento praticamente nada contemple para os Açores?”, questionou o social-democrata.
Paulo Moniz recordou ainda que a Assembleia Legislativa dos Açores se pronunciou, na passada semana, sobre a substituição dos cabos submarinos, aprovando por unanimidade uma recomendação para que o processo avance com celeridade, não apenas na ligação ao Continente, como na ligação entre as ilhas do arquipélago.
“Este projeto, o apoio à Universidade dos Açores, a construção de uma nova Cadeia para Ponta Delgada, o aumento da pista do Aeroporto da Horta, a descontaminação dos solos e aquíferos da Ilha Terceira, surgem inscritas em artigos, orçamento após orçamento, alternando ou desaparecendo, mas sem a correspondente verba para a sua concretização”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
