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ATUALIDADE | Nuno Barata espera por um Governo mais reformista e transparente, menos socialista e clientelista

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O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento Açoriano, Nuno Barata, fez, esta terça-feira, o balanço de um ano da governação regional, apontando melhorias ao nível fiscal, ao nível dos encargos futuros com a dívida pública e ao nível da diminuição da burocracia, mas afirmando que se espera da nova governação regional “mais reformismo, transparência e rigor” e “menos socialismo, caciquismo e clientelismo”.

Numa Declaração Política, no âmbito dos trabalhos parlamentares de dezembro, que esta semana decorrem na cidade da Horta, Nuno Barata lembrou o acordo de incidência parlamentar que a Iniciativa Liberal (IL) firmou com o PSD/Açores, assegurando que “os acordos são para cumprir”, lamentando, no entanto, que “neste Governo de coligação, alguns façam o mesmo que o PS fazia e mais aquilo que julgam que o PS fazia, mas nem lhe passava pela cabeça fazer”.

“Há um ano, nesta mesma sala, proferimos o discurso final sobre a aprovação do Programa do XIII Governo da Região. Fizemo-lo convictos de que estávamos a interpretar o sentido dos votos expressos nas urnas e que nos trouxeram a este Parlamento, pluralidade ideológica, refrescamento de políticas que carecem de contemporaneidade e representatividade de novas tendências do pensamento político nos Açores. Passado este tempo urge fazer, senão um balanço, pelo menos uma análise do que eram os Açores há um ano, o que, entretanto, foi feito, e onde se encontram hoje essas premissas e esses anseios”, disse.

“Em dezembro último, a Iniciativa Liberal aprovou um Programa de Governo que plasmava e operacionalizava um conjunto de preceitos que constam de um acordo de incidência parlamentar firmado entre o nosso partido e o líder da coligação de governo, o Partido Social Democrata. Pelo menos da nossa parte, os acordos são para cumprir. Estamos fazendo o nosso trabalho, pelos

Açores e pelos Açorianos, pelos que aqui vivem, trabalham, empreendem e constituem família, mas também por aqueles que estão agora a nascer para que aqui desejem viver e não sejam obrigados a procurar na emigração o rumo para a sua felicidade. Os Açores estão melhores hoje”, constatou.

Nuno Barata justificou a sua convicção pela “maior disponibilidade financeira” de que os Açorianos beneficiam face há um ano, “mercê do abaixamento da carga fiscal” que a IL “fez inscrever no orçamento de 2021”; pela “menor corresponsabilidade dos Açorianos na dívida pública regional, mercê da redução do endividamento” que a IL fez “inscrever no orçamento de 2022”; porque “os pequenos empreendedores Açorianos, hoje, já têm facilitado o sistema de licenciamento industrial porque já se aprovou um novo regime mais simplificado e menos burocrático”.

O Deputado Liberal registou ainda que “os Açorianos hoje, estão mais livres e menos dependentes da máquina do Estado/Região”, até porque “as maiorias absolutas são castradoras do pensamento plural e sem este não há evolução e melhoria das ferramentas de governação”.

Governo tem falhado na transparência

Porém, prosseguiu, “a vontade de mudança, expressa nas urnas em 2020, deveria garantir um novo modelo de governação que seja mais transparente nos procedimentos”, mas “não foi isso que o processo escabroso das Agendas Mobilizadoras nos demonstrou. Dissemos aqui, há um ano, que queríamos um Governo mais rigoroso nas decisões e mais humilde na atitude democrática. É custoso, no entanto, encontrar nesta governação sinais claros dessa humildade e dessa atitude democrática, encontrando mesmo, alguns tiques de prepotência e arrogância”.

Nuno Barata lamentou ainda que a governação da coligação esteja a falhar na necessidade de “reduzir a ocupação do sistema político-administrativo pelo partido do poder”, afirmando que “o que temos registado ao longo destes últimos 365 dias, é à captura da administração pública regional por parte dos diretórios dos partidos que constituem a coligação de Governo, numa corrida desenfreada para a construção de novas clientelas políticas que em nada abonam em favor da transparência, do rigor e da boa gestão dos recursos públicos que se pretende, se deseja e até se exige no momento difícil que atravessamos”.

O que falta a mais e a menos na governação

Lembrando que a IL defendeu, “há um ano, fomentar uma sociedade civil saudável e uma economia livre, onde a cor política não é vantagem ou obstáculo” e acentuando que “a IL não é uma extensão do PSD, do CDS e do PPM”, Barata disse perceber “a dificuldade de algum desmame das políticas socialistas das últimas décadas”, mas salientou que “enquanto o discurso da mudança de paradigma de governação não passar de um discurso, a IL estará sempre a alertar para a forma vetusta e perniciosa como se está a fazer política”.

Neste sentido, terminou, “deste governo espera-se mais: Mais reformismo; Mais rigor; Mais transparência; Mais arrojo; Mais empenho; Mais humanismo; Mais criatividade… Deste Governo espera-se menos: Menos socialismo; Menos estatismo; Menos paternalismo; Menos caciquismo; Menos clientelismo”.

IL/PF/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.