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ATUALIDADE | Novo Estatuto Social garante “melhores condições” aos bombeiros dos Açores

©Hugo Moreira
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O novo Estatuto Social do Bombeiro, proposto pelo Governo Regional e aprovado terça-feira por unanimidade na Assembleia Legislativa, vai garantir “melhores condições” aos bombeiros voluntários açorianos, afirmou o deputado do PSD/Açores Flávio Soares.

O parlamentar social-democrata, que interveio no debate do diploma que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, destaca que o novo Estatuto Social vem assegurar “melhores condições e atratividade para o ingresso e manutenção de bombeiros voluntários”.

Para Flávio Soares, trata-se de “mais um compromisso que o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM cumpre”, com vista a proceder a uma “melhoria na eficácia do funcionamento dos corpos de bombeiros” do arquipélago.

Segundo o deputado do PSD/Açores, a proposta de decreto legislativo regional do Governo liderado por José Manuel Bolieiro “representa um passo significativo para os bombeiros açorianos”, introduzindo não só “benefícios no incentivo à entrada de novos bombeiros, como ajudando a incentivar os que se encontram já ao serviço”.

Entretanto, a medida aprovada no Parlamento Regional prevê também “a majoração das regalias no âmbito da educação, por via da formação contínua, valorizando o empenho dos bombeiros”, afirmou.

De acordo com o deputado do PSD/Açores, acresce ainda “a majoração dos apoios à habitação, com um incentivo adicional de 10%”, considerando que se trata de uma medida “essencial para melhorar a qualidade de vida dos bombeiros e das suas famílias, oferecendo-lhes maior estabilidade”.

Além disso, o diploma governamental introduz “um programa específico no apoio psicológico, fundamental para ajudar os bombeiros a lidar com os traumas associados ao seu trabalho, contribuindo para a sua boa saúde mental”, elencou.

A iniciativa do Governo da Coligação, segundo Flávio Soares, preconiza igualmente “a redução de 50% em taxas e emolumentos aplicáveis pelo Executivo, a atribuição de um apoio extraordinário aos bombeiros voluntários de 50% da remuneração mínima mensal, bem como uma bonificação do tempo de serviço para efeitos de pensão”.

No entender do deputado do PSD/Açores, o diploma vem “reconhecer o valor do trabalho dos bombeiros na nossa comunidade, representando um avanço significativo na valorização dos bombeiros e nas suas condições de vida, fortalecendo a nossa capacidade de resposta a emergências e uma proteção mais eficaz para todos”.

Considerando que a prestação do serviço dos bombeiros se revela crucial para a segurança e bem-estar das populações, o parlamentar social-democrata advogou que com o novo Estatuto Social do Bombeiro nos Açores garante agora “um trabalho de excelência”.

“Estamos a investir na segurança e na qualidade de vida de todos os açorianos”, concluiu Flávio Soares.

PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o Diretor de Programação da Rádio Ilhéu, sediada na Ilha de São Jorge. É também autor da rubrica 'Cronicas da Ilha e de Um Ilhéu' que é emitida em rádios locais, regionais e da diáspora desde 2015.