ATUALIDADE | Luís Leal: atrasos e burocracia no Construir 2030 estão a prejudicar os investidores nos Açores
Luís Leal acusou, esta terça-feira, o Governo Regional dos Açores de estar a “prejudicar todos aqueles que pretendem investir nos Açores”, ao criar um “labirinto de burocracia” nos processos de candidaturas ao Construir Açores 2030.
O deputado socialista, o primeiro subscritor de um requerimento ao Governo Regional, submetido pelo PS ao Parlamento dos Açores, denunciou os “relatos de vários empresários que têm chegado ao PS”, relativos à “excessiva carga burocrática para submissão das candidaturas” e aos “elevados atrasos na análise e aprovação das medidas do Construir Açores 2030”.
Luís Leal recordou que o Governo Regional dos Açores da coligação PSD/CDS/PPM entendeu “descontinuar o anterior programa de incentivos ao investimento privado, o Competir+, sem criar qualquer alternativa durante muitos meses”, o que, naturalmente, “desincentivou os investimentos e o progresso dos Açores”.
“Não houve, nos Açores, qualquer sistema de incentivo ao investimento privado e à competitividade empresarial entre janeiro de 2022 e maio de 2023. O Construir Açores 2030 entrou em vigor no dia 1 de junho do ano passado e foi regulamentado a 2 de agosto de 2023. Mas não temos conhecimento da aprovação de qualquer candidatura, por exemplo, nas medidas ‘Base Económica Local’, ‘Negócios Estruturantes’, ‘Jovem Investidor’, e ‘Pequenos negócios’, cujas fases de candidatura já terminaram”, sublinhou o deputado socialista.
Luís Leal desafiou o Governo Regional da coligação a responder “quantas candidaturas foram submetidas, por medida e por ilha” ao Construir Açores 2030 e, destas, “quantas foram aprovadas”.
“Qual é o valor de investimento estimado do Construir Açores 2030, quando é que o Governo iniciou a análise das candidaturas submetidas, quanto tempo demora a analisar estas candidaturas e qual o tempo médio de aprovação das candidaturas, por medida e por ilha, no âmbito do Construir Açores 2030?”, são outras questões que o PS/Açores quer que o Governo responda.
“Os empresários e a nossa Região não podem continuar à espera de respostas que nunca chegam, porque a consequência disso é que os investimentos privados nos Açores vão baixar e isso prejudica a nossa economia”, finalizou o deputado socialista, Luís Leal.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
