ATUALIDADE | Iniciativa Liberal quer que os Açores assumam a sua centralidade na arquitetura de defesa transatlântica e europeia

O Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Pedro Ferreira, afirmou, esta quarta-feira, que os Açores devem “utilizar todos os instrumentos concretos para transformar geografia em prosperidade”, apresentando uma iniciativa legislativa que pretende “atrair investimento estrangeiro e criar emprego qualificado num dos setores mais dinâmicos da economia mundial: a economia da defesa e da segurança tecnológica”.

Numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, o parlamentar liberal (que está em substituição do Deputado Nuno Barata até ao final do corrente mês), enquadrou a proposta com a necessidade de os Açores “assumirem a sua centralidade na arquitetura de defesa transatlântica e europeia”, num quadro de imprevisibilidade e mudança profunda da ordem internacional.

“Vivemos um momento de reconfiguração do sistema internacional, marcado por conflitos armados, instabilidade geopolítica crescente, competição estratégica no Atlântico Norte e por uma nova postura dos Estados Unidos da América, que exigem dos seus aliados europeus maior responsabilidade no investimento em Defesa. Nesse quadro, há uma evidência incontornável: Os Açores não são uma periferia, são uma centralidade estratégica no espaço euro-atlântico”, disse.

“Somos o nó central das linhas de comunicação marítimas e dos cabos submarinos que sustentam a economia digital europeia. No entanto, a Região tem assistido a esta transformação global em silêncio. A Iniciativa Liberal entende que este silêncio compromete a nossa capacidade de negociar contrapartidas, de atrair investimento estrangeiro e de criar emprego qualificado num dos setores mais dinâmicos da economia mundial: a economia da defesa e da segurança tecnológica” e é por aí que os liberais entendem que há espaço de crescimento.

Segundo Pedro Ferreira, “hoje, a defesa deixou de ser uma despesa residual para passar a ser prioridade industrial na União Europeia”, sublinhando que “o orçamento acumulado de defesa dos Estados-membros ultrapassa os 381 mil milhões de euros” e que “o Fundo Europeu de Defesa financia projetos de investigação e desenvolvimento em mais de 1000 milhões de euros (orçamento para 2026)”. Para além disso, acrescentou, “a Comissão Europeia lançou, recentemente, um plano específico para a segurança de cabos submarinos e os Açores estão exatamente no centro desta infraestrutura crítica”.

Por isso, em tom retórico, o Deputado da IL questiona: “Vão os Açores continuar a ser território de passagem? Ou vamos ser protagonistas estratégicos?”, dando a resposta de que “a IL escolhe a segunda opção”.

Para isso, esclarece, “não defendemos que a relevância dos Açores dependa exclusivamente da presença militar”, antes “defendemos que dependa da nossa capacidade de atrair investimento privado, promover tecnologias de dupla utilização, criar um cluster tecnológico e transformar a Base das Lajes num hub logístico com forte participação europeia”.

Para os liberais açorianos “não podemos esperar que decidam por nós” pelo que avançam com uma Resolução que se estrutura “em 3 dimensões complementares: Recomendações ao Governo Regional, Recomendações ao Governo da República e intervenção ao nível do Conselho de Estado”.

Açores centrais na nova ordem mundial

Assim, a iniciativa legislativa apresentada pelo Deputado da IL/Açores quer que o Governo Regional “reafirme formalmente a importância estratégica dos Açores no quadro da OTAN, da União Europeia e das relações transatlânticas” e “elabore um Plano Estratégico Açores Atlântico 2035, integrando segurança marítima, infraestruturas críticas, cooperação OTAN/UE e valorização económica da presença internacional”.

Mas os liberais vão mais longe: A Região deve “salvaguardar, na revisão do Acordo Bilateral com os Estados Unidos, a possibilidade de utilização da Base das Lajes para projetos de cooperação industrial europeia no âmbito da PESCO (Política Europeia de Segurança e Defesa Comum), criar um Cluster Tecnológico de Segurança e Defesa dos Açores, com incentivos à instalação de empresas nas áreas da monitorização de cabos submarinos, vigilância marítima não tripulada, cibersegurança e tecnologias espaciais e avaliar a criação de um fundo de capital de risco, com participação privada, para financiar startups sediadas na Região”.

A IL recomenda ainda ao Governo da Região que “promova os Açores junto da União Europeia como plataforma logística para missões europeias” e que, “anualmente, faça uma Comunicação ao Parlamento sobre Geoestratégia Atlântica”.

Já ao nível das recomendações para a República, Pedro Ferreira entende que se “integre explicitamente a dimensão açoriana na Estratégia Nacional de Defesa e no Conceito Estratégico de Defesa Nacional”, que se “assegurem contrapartidas estruturais associadas à utilização estratégica do território regional”, que se “promova a participação dos Açores em projetos da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia” e que se “inclua a Região na delegação portuguesa às próximas Cimeiras da OTAN, garantindo que os interesses regionais são defendidos ao mais alto nível”.

O mote essencial para estas recomendações, justificou o parlamentar da IL, pretende-se com o compromisso assumido pelo Presidente da República eleito de que o seu primeiro Conselho de Estado será dedicado às temáticas de segurança e defesa, pelo que se que propõe ainda que “o Presidente do Governo dos Açores leve esta posição estratégica ao próximo Conselho de Estado, colocando a centralidade atlântica dos Açores no centro da reflexão nacional sobre Segurança e Defesa”.

Em síntese, disse Pedro Ferreira, “estas propostas não são abstratas, são instrumentos concretos para transformar geografia em prosperidade”, porque “importa definir, claramente, onde querem os Açores estar, se na periferia das decisões ou se no centro das soluções? E a Iniciativa Liberal escolhe a ambição”, alegando que “a afirmação estratégica da Região é uma das melhores formas de celebrar os 50 anos de Autonomia. A Autonomia também se exerce na geopolítica”.

IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU