ATUALIDADE | IL/Açores critica “ausência de reformas estruturais” e “dependência crescente” de Lisboa e Bruxelas

O Grupo de Coordenação Local da Iniciativa Liberal (IL) dos Açores lamenta que o Plano e Orçamento da Região para 2026 seja “uma oportunidade desperdiçada para fazer reformas estruturais essenciais” e critica o aumento da “dependência de transferências de Lisboa e de fundos de Bruxelas”, acusando o Governo de coligação de “não reforçar a Autonomia”.

Em comunicado, após reunir para analisar as propostas orçamentais da Região para o próximo ano, o Coordenador Regional dos liberais, Hugo Almeida, diz que “o Orçamento para 2026 não reforça a Autonomia, reforça a dependência”, lamentando que “o executivo regional e os partidos que o suportam insistam, mais um ano, numa trajetória despesista, de endividamento sem fim”.

Para a IL/Açores, o Plano e Orçamento da Região para 2026, “desperdiça mais uma oportunidade para implementar reformas estruturais essenciais ao desenvolvimento da Região e à melhoria dos indicadores económicos e sociais”, enquanto persiste num aumento da dívida e do endividamento que coloca em perigo a própria Autonomia.

“A dívida pública regional continua a ser o mecanismo preferido deste Governo de coligação, visando mascarar resultados e satisfazer clientelas, recorrendo novamente a endividamento para pagar dívida e despesa corrente, agravando, ano após ano, o valor que os Açores pagam em juros. Esta espiral financeira é insustentável e demonstra a falta de estratégia de médio e longo prazo, bem como ausência de coragem para reformar”, frisa Hugo Almeida.

Já no campo das receitas próprias, os liberais salientam que “o rumo é, igualmente, preocupante”, uma vez que, sublinham, “em vez de reforçar a independência financeira da Região, um dos pilares da Autonomia, o Governo Regional aprofunda a dependência de transferências de Lisboa e fundos de Bruxelas, invertendo completamente o sentido da Autonomia, que devia ser sinónimo de liberdade e responsabilidade financeira”.

Em síntese, afirma o Coordenador da IL/Açores, “o Orçamento para 2026 não reforça a Autonomia, reforça a dependência”, apesar “da retórica otimista sobre investimento, coesão e crescimento”. 

Da análise que os dirigentes liberais insulares fizeram às propostas públicas orçamentais (que serão debatidas e votadas no final do corrente mês no Parlamento dos Açores), “o documento apresentado volta a revelar uma administração pública regional pesada, dependente e ineficiente, que consome mais de metade dos recursos públicos, apenas para manter a sua própria máquina”. 

“A Autonomia foi criada para dar liberdade aos Açorianos, não para criar um Estado dentro do Estado, que se aproveita da iliteracia financeira de quem deveria servir, para deles se servirem. A retórica de boas intenções nunca substitui resultados concretos, e não se trata apenas de gastar menos, é garantir que o gasto serve, de facto, para criar oportunidades e satisfazer necessidades de todos os Açorianos, não apenas para satisfazer grupos de pressão sejam eles eleitorais, públicos ou privados”, afirma o Coordenador Liberal.

Para a Iniciativa Liberal dos Açores “uma verdadeira Autonomia fiscal, que caminhe no sentido de dotar a Região de maior capacidade de decisão sobre as suas receitas e políticas económicas” é essencial, mas “não se vislumbra nesta Orçamento”. 

Hugo Almeida reafirma ainda “que a Região deve garantir serviços públicos que satisfaçam a necessidade dos Açorianos, mas deixar o mercado funcionar livremente nos restantes setores, criando as condições para que surja riqueza verdadeira e crescimento sustentável”. 

Os liberais frisam que “não se pode querer dar tudo a todos, quando o resultado é sempre acabarem todos sem nada e endividados”.

Hugo Almeida assume o compromisso político da IL “continuar a analisar em detalhe o Plano e Orçamento” e diz que promover uma reunião alargada a “todos os Liberais Açorianos antes de anunciar publicamente a sua decisão final”, “sempre com o foco no bem dos Açorianos, no reforço da verdadeira Autonomia da Região e lutando por menos dependência, mais liberdade, menos governo e mais responsabilidade”.

IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU