ATUALIDADE | “Governo Regional de Bolieiro continua a fazer nomeações sem qualquer pudor ou sentido ético”
Carlos Silva, membro do Secretariado Regional do PS/Açores, condenou, esta sexta-feira, o comportamento do Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM que, estando demissionário, devido à dissolução do Parlamento dos Açores, “continua a fazer nomeações em catadupa, para diversos cargos dirigentes na Administração Pública Regional”.
De acordo com o socialista, “é lamentável” que continuem a ocorrer situações desta natureza mesmo após “a intenção de pedido de dissolução da Assembleia, por parte do Presidente do Governo” e, inclusive, “marcação da data de eleições antecipadas por parte do Presidente da República”.
“No decorrer desta semana têm chegado ao conhecimento do PS/Açores inúmeras queixas e manifestações de indignação de funcionários públicos que sinalizaram um conjunto de situações de exercício do poder ao arrepio de todo e qualquer sentido ético, em especial no período pré-eleitoral que decorre”, referiu o socialista para reforçar ser este um Governo que não tem “qualquer pudor em publicar nomeações ou a abertura de concursos para cargos dirigentes coincidentes com a data da dissolução da Assembleia Legislativa regional”.
Segundo referiu Carlos Silva, são exemplo destas nomeações os vários casos que se podem verificar na BEPA – Açores, de despachos de nomeações para cargos dirigentes em departamentos como os da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, da Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas, ou da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, ou, ainda, os avisos de abertura de concursos para os diretores dos Museus da Graciosa e de Santa Maria, por parte da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais.
A esse propósito, o dirigente socialista recordou que nos termos da Constituição “a dissolução da Assembleia Legislativa regional implica, como devia ser do conhecimento de todos os governantes, a demissão do Governo”, pelo que quaisquer decisões, nesta como em outras matérias, “devem cumprir não só o mandato da lei como um escrupuloso sentido ético de imparcialidade, rigor e transparência”, defendeu Carlos Silva, membro do Secretariado Regional do PS/Açores.
“Lamentamos, uma vez mais, que a ética seja muito apregoada, mas tão pouco praticada pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro e restantes governantes que fazem uso das suas funções para prometer tudo a todos, num período em que deve imperar a “neutralidade e imparcialidade perante as candidaturas” e a “obrigação da neutralidade das entidades públicas à data da marcação das eleições”, conforme alertado pela CNE – Comissão Nacional de Eleições”.
PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
