ATUALIDADE | Governo Regional continuará a implementar políticas para valorizar Mar dos Açores, realça Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, declarou hoje que o Governo Regional vai, em 2025, continuar a implementar políticas para “conhecer e valorizar o Mar dos Açores”.
“Em 2025, o objetivo é aumentar a ambição e é com esse objetivo, que apresentamos, no âmbito do Plano e Orçamento para a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, um valor total de 45 milhões de euros”, sublinhou o governante.
Mário Rui Pinho falava no Parlamento dos Açores, na apresentação das propostas de Plano e Orçamento para 2025.
Sobre a sua área, o governante destacou um investimento de 28 milhões de euros no “desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores, projeto que se afirma como absolutamente estruturante para a Região e, até para o país”.
Neste projeto, lembrou, inclui-se “a aquisição de equipamento para o novo navio de investigação e a construção do centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar (Tecnopolo MARTEC), no âmbito do PRR, ou a construção do Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores e a definição da Zona Livre Tecnológica dos Açores”.
E prosseguiu: “O ano de 2025 será determinante para a definição da estratégia da Região relativamente à economia do mar. Além da criação do Hub Azul Açores, em 2025 pretende-se definir as linhas de operacionalização de todo o Cluster do Mar dos Açores, ou melhor dizendo, de definir a forma como todo este ecossistema se relaciona criando valor acrescentado, desde a cadeia de produção à cadeia de inovação e desenvolvimento”.
No que diz respeito às infraestruturas de apoio às pescas, Mário Rui Pinho destacou o contrato-programa com a Lotaçor, “empresa parceira e estratégica” em todas as ilhas, “que tem vindo a fazer um apurado e importante trabalho de recuperação e manutenção de um conjunto de equipamentos que são absolutamente fundamentais, para assegurar a sustentabilidade do setor”.
“Em termos de frota e recursos humanos, nota para o fundo de compensação salarial, a aposta na formação do setor das pescas e ainda a disponibilização de um sistema de incentivos ao setor da pesca financiado pelo PRR, destinando a financiar a renovação da frota ao nível da eficiência energética, a implementação de procedimentos digitais nas infraestruturas portuárias e a disponibilização de equipamentos para a recolha de resíduos provenientes da atividade da pesca”, acrescentou.
O governante relevou também “o apoio às associações do setor das pescas, o ‘rosto’ da Secretaria junto das comunidades piscatórias”.
Neste campo, Mário Rui Pinho reconheceu o “importante papel associativo do setor das pescas” e agradeceu “a disponibilidade destas organizações para, em coletividade, contribuírem para a resolução de problemas específicos das comunidades piscatórias, incluindo-se no papel decisório”.
Ademais, o MAR 2030, valorizou, representa “um vasto sistema de incentivos ao setor já disponível, incluindo em específico o regime de compensação aos operadores do setor das pescas e da aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão da Rússia contra a Ucrânia”.
E concluiu: “Assim, relativamente ao Mar, o XIV Governo Regional, evidencia aquele que tem sido o desígnio deste Governo ao afirmar o Mar como uma economia de futuro e de extrema importância para a Região Autónoma dos Açores. A aposta no conhecimento e na valorização através da disponibilização de infraestruturas, demonstra ser o caminho correto para um setor mais sustentável. Inovar e desenvolver o nosso mar é a nossa principal aposta.
Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Mar e das Pescas
GRA/RÁDIOILHÉU
