ATUALIDADE | Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Governo dos Açores vai avançar com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), para conter os aumentos relativos ao preço dos combustíveis na Região.
A medida deverá refletir-se já na próxima atualização de preços, em abril, e surge num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente.
O governante explicou que o objetivo passa por “conter a subida do preço dos combustíveis” e aliviar a pressão sobre famílias e empresas açorianas.
Além desta decisão, Duarte Freitas admitiu que o executivo está atento à evolução das taxas de juro, não afastando a possibilidade de voltar a ativar o programa Credithab. Nesse sentido, referiu estar a “equacionar a possibilidade de reativar” este mecanismo de apoio caso se verifiquem aumentos anormais, numa resposta dirigida às famílias com maiores dificuldades em suportar os encargos com a habitação.
No que diz respeito ao custo de vida, o Governo dos Açores vai também reforçar o acompanhamento dos preços dos bens essenciais. A monitorização, que tinha passado a trimestral, regressa agora ao modelo mensal.
Segundo o Secretário Regional, esta alteração permitirá “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal” nos preços, sobretudo num período marcado pela volatilidade energética.
GRA/RÁDIOILHÉU
