ATUALIDADE | Governo dos Açores aumenta valor das diárias da saúde mental e dependências
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou hoje nas comemorações do Dia de São João de Deus e reafirmou o compromisso do executivo açoriano em apoiar os parceiros do setor.
Durante a visita, a governante destacou o papel fundamental desempenhado pela instituição na resposta regional na área da saúde mental, bem como no tratamento dos comportamentos aditivos e dependências, sublinhando a intenção do Governo Regional dos Açores de continuar a reforçar as condições de funcionamento e financiamento destas respostas.
Neste contexto, foi também assinalada a atualização plurianual das diárias de internamento de curta e média duração, em regime de enfermaria, a pagar ao Instituto de São João de Deus pela prestação deste tipo de serviços.
No âmbito das dependências, a medida é concretizada através da Portaria n.º 19/2026, de 24 de fevereiro, que estabelece uma atualização faseada do valor da diária, com aumentos progressivos até 2029, aproximando gradualmente estes valores aos praticados a nível nacional e na Região Autónoma da Madeira. Nos termos da referida portaria, o valor da diária estabelece-se em 65 € para o último trimestre de 2025 e 73 € para 2026.
Importa recordar que o valor da diária de internamento na área das dependências não sofreu qualquer atualização entre 2008 e 2024. A Portaria n.º 95/2024, de 20 de novembro, procedeu à primeira revisão em mais de uma década e meia, fixando a diária em 50 euros, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, prevendo igualmente a sua revisão no ano de 2025, conforme agora concretizado.
Também na área da Saúde Mental foi estabelecido um acordo com horizonte até 2029, segundo a portaria n.º 136/2025 de 23 de dezembro de 2025. Assim, a diária de internamento em regime de enfermaria é de 54,50 € para o ano de 2026, o que representa um aumento de 10% em relação a 2024 (49,50 €).
“A definição de um modelo plurianual introduz maior previsibilidade financeira para as instituições parceiras e permite uma recuperação progressiva e responsável do diferencial acumulado ao longo dos anos”, sublinhou a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social.
Todas as propostas de atualização foram articuladas com o Instituto de São João de Deus e com as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, no quadro do diálogo institucional regular mantido entre as partes.
“Temos mantido um trabalho próximo e construtivo com a instituição, reconhecendo o papel essencial que desempenham na saúde mental e na resposta aos comportamentos aditivos e dependências na Região”, acrescentou Mónica Seidi.
O Governo Regional dos Açores reforça, assim, a sua aposta na estabilidade e sustentabilidade destas respostas, reconhecendo a elevada relevância social e clínica do serviço prestado pelo Instituto de São João de Deus e pelas Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus aos utentes da Região.
No decurso da visita, foi também entregue ao Instituto de São João de Deus de Angra do Heroísmo uma viatura elétrica, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa GERMOV, destinada a reforçar a capacidade de resposta da instituição no acompanhamento e apoio aos utentes.
GRA/RÁDIOILHÉU
