ATUALIDADE | “Governo da Coligação responsável por processo de valorização da carreira dos farmacêuticos”
A deputada do PSD/Açores, Salomé Matos, destacou hoje que o Governo, suportado pelos partidos da Coligação (PSD, CDS e PPM), foi o “principal responsável pelo processo de valorização e progressão das carreiras dos farmacêuticos desde que tomou posse em 2020”.
A parlamentar social-democrata falava a propósito de uma petição sobre as carreiras dos farmacêuticos na Região Autónoma dos Açores, na Assembleia Legislativa, na Horta.
Salomé Matos recordou que “os problemas começaram a surgir em 2021, quando o Executivo Regional decidiu aplicar a legislação nacional que datava de 2017, e resolveu em duas reuniões o que o governo socialista não foi capaz de resolver em três anos”.
“O Governo Regional desde a sua tomada de posse no final de 2020, levou a cabo uma estratégia que lhe permitiu dignificar e valorizar as carreiras dos profissionais de saúde”, reforçou.
Ou seja, foram desencadeados processos de valorização de carreiras, de entre as quais as dos farmacêuticos, para além dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e dos enfermeiros, resolvendo “preocupações jurídicas e de desigualdade entre contratos individuais de trabalho e em funções públicas, oriundos de uma carreira de técnico superior”, adiantou.
Segundo Salomé Matos, “a publicação das regras e procedimentos relativos aos descongelamentos das carreiras dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime geral de técnico superior de saúde nos ramos da farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana, aprovado nesta casa em outubro de 2022, reconheceu a atribuição de um ponto e meio, entre 2004 e 2018”.
“Aplicadas no Serviço Nacional de Saúde em agosto de 2017, as duas carreiras visavam a integração dos farmacêuticos com contrato individual de trabalho nas carreiras farmacêuticas, enquanto os farmacêuticos em contrato em funções públicas na carreira especial farmacêutica”, apontou.
No entanto, reiterou a deputada, “apenas pela mão do Governo da Coligação foram aplicadas na Região através do Orçamento para o ano de 2021”.
De acordo com a parlamentar social-democrata, “a aplicação desta lei nacional, que não tinha em conta algumas especificidades da Região, levantou desde cedo sérias questões que depois de identificadas foram minimizadas”.
Entretanto, o Acordo Coletivo de Trabalho celebrado em outubro de 2021 entre Sindicato e o Governo Regional, aplicável aos farmacêuticos a exercer funções em algumas instituições da Região, “permitiu anular as possíveis assimetrias e injustiças entre profissionais com diferentes tempos de serviço ao colocar todos os farmacêuticos na base da carreira”.
Isto, após a discriminação exercida sobre os farmacêuticos açorianos em 2020, por parte do governo socialista de António Costa: “a reparação impunha-se e veio a acontecer, embora tardiamente, em janeiro de 2024 com a alteração ao regime das carreiras farmacêuticas, reconhecendo, e bem, o título de especialista concedido pelas ordens profissionais”.
Salomé Matos colocou-se ao lado dos farmacêuticos e destacou que “o Governo Regional tem demonstrado total abertura para a resolução das dificuldades que tem vindo a encontrar nas diferentes carreiras relacionadas com o setor da saúde, reconhecendo a inegável importância dos farmacêuticos enquanto elemento fundamental da equipa multidisciplinar em saúde”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
