ATUALIDADE |Cimeira Madeira/Açores foi um sucesso na afirmação de ambos os arquipélagos, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou na terça-feira que a Cimeira Madeira/Açores, cujas conclusões foram já conhecidas, representou um “sucesso” na afirmação de ambos os arquipélagos no contexto nacional e europeu, tendo sido assinados mais de duas dezenas de protocolos de cooperação entre ambos os executivos.
“Foi uma cimeira de sucesso, profícua, como vemos no conjunto de protocolos assinados”, considerou o Presidente do Governo, falando no Funchal após a assinatura de 25 protocolos e da apresentação de uma declaração conjunta de ambos os governos.
Foram abordadas “causas comuns” entre os arquipélagos em diversas áreas, sempre sob um lema: “Juntos somos mais fortes”.
“Somos um ativo de valor acrescentado para o futuro de Portugal e da Europa”, declarou José Manuel Bolieiro, lembrando a dimensão marítima e espacial que os Açores e a Madeira representam para Portugal e para o contexto europeu.
E prosseguiu: “Hoje somos mais do que a nossa história porque temos mais futuro que passado”.
Ao país, Açores e Madeira exigem matérias como a revisão da Lei das Finanças Regionais e a compreensão da necessidade da cogestão do espaço marítimo.
Tal reivindicação é uma “insistente e persistente marca” de ambos os governos, que acompanham o pensamento do Presidente do Tribunal Constitucional espelhado num voto vencido a propósito da Lei do Mar.
“O Estado tem de ser justo e pessoa de bem” e os Açores e a Madeira não vão “prescindir nem ceder” nos seus direitos, declarou José Manuel Bolieiro.
Sobre a Lei das Finanças Regionais, será criado um Grupo de Trabalho para estudar a revisão do texto, tendo sido convidado Eduardo Paz Ferreira para preparar uma comunicação a apresentar ao Governo da República sobre o tema.
“Queremos uma revisão da lei que reponha os seus objetivos iniciais: previsibilidade regularidade e estabilidade”, e não “incerteza e diminuição” de verbas, precisou o Presidente do Governo dos Açores.
A discussão, concretizou, será feita com “objetividade técnica e política”, de modo a que a discussão “não fique no partidarismo ou reivindicação exagerada das regiões”, antes procurando “justiça na lei que prestigie Portugal”.
Já no que refere à questão dos cabos de fibra ótica, José Manuel Bolieiro vincou que os Açores e a Madeira “não podem ser negligenciados” na matéria.
Em termos económicos e de produtos, e “no quadro do conceito de cadeia curta de abastecimento”, as regiões querem potenciar o mercado comum, com uma diminuição de custos de contexto.
“Ganhamos escala nas nossas economias, com transporte marítimo e aéreo de passageiros e mercadorias” a fazer escolar os “produtos de excelência” de ambos os arquipélagos, não só entre si mas também, nomeadamente, para o continente.
José Manuel Bolieiro falava na tarde de terça-feira em conferência de imprensa ladeado pelo Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, no segundo de três dias de cimeira no arquipélago madeirense.
De manhã, ambos os presidentes visitaram três locais: primeiro deslocaram-se à ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, depois ao Serviço Regional de Proteção Civil, e por fim visitaram as obras em curso para a construção do futuro Hospital Central da Madeira.
Hoje, terceiro e último dia de trabalho na Madeira, a comitiva açoriana – que inclui o Vice-Presidente, Artur Lima, e todos os secretários regionais – visita a Casa dos Açores na Madeira e desloca-se, também no Funchal, a uma loja que vende produtos açorianos.
GRA/RÁDIOILHÉU
