ATUALIDADE | Chega exige à República reforço de financiamento para RTP Açores e RTP Madeira
Os desafios financeiros constantes dos centros regionais da RTP nos Açores e na Madeira têm sido uma preocupação do CHEGA Açores, que reconhece a importância estratégica e o verdadeiro serviço público que é feito pelas televisões regionais.
Um assunto que foi abordado ainda esta semana numa reunião entre o Grupo Parlamentar do CHEGA Açores e o Grupo Parlamentar do CHEGA na Assembleia da República, e que resulta agora num Projecto de Resolução – que já deu entrada na Assembleia da República – para que haja um reforço do financiamento dos centros regionais da RTP nos Açores e na Madeira.
Reconhecendo o papel fundamental que a RTP Açores e a RTP Madeira desempenham nas duas Regiões como “veículos fundamentais de proximidade, identidade e representação das realidades insulares no espaço mediático nacional”, o CHEGA identifica, no entanto, uma “elevada dependência do financiamento proveniente da República e a ausência de mecanismos de reforço adequados às exigências crescentes do serviço público que lhes é cometido”. A insuficiência de recursos tem limitado a “manutenção, renovação e expansão da qualidade e diversidade da sua programação, bem como para investir em meios técnicos, humanos e tecnológicos indispensáveis ao exercício da sua missão”, pode ler-se no Projecto de Resolução.
No Orçamento de Estado para 2025 não houve reforço do financiamento dos centros regionais da RTP nos Açores nem na Madeira, o que “compromete a sustentabilidade do serviço público regional de média e coloca em risco a produção de conteúdos locais, a cobertura adequada de eventos regionais e a afirmação das identidades insulares no espaço informativo nacional”. Além disso, a fragilização financeira da RTP Açores e RTP Madeira “traduz-se num enfraquecimento da coesão nacional, ao desvalorizar o papel das Regiões Autónomas enquanto partes integrantes e indissociáveis da República”.
O Projecto de Resolução, assinado pela deputada dos Açores eleita pelo CHEGA, Ana Martins, e pelo deputado da Madeira eleito pelo CHEGA, Francisco Gomes, exige que seja assumido um compromisso por parte do Governo da República, para que seja garantido um financiamento adequado, estável e suficiente aos centros regionais da RTP nos Açores e na Madeira, para que consigam cumprir cabalmente a sua missão de serviço público.
Para o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, este diploma “pretende acabar com uma injustiça que a República tem infligido, mais uma vez aos Açores. A RTP Açores tem sempre de se sujeitar ao garrote financeiro de Lisboa, quando o trabalho que apresenta é meritório, estratégico e assegura também a nossa Autonomia”.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
