ATUALIDADE | Bloco receia que coligação aprove proposta do Chega que quer transformar os Açores no “faroeste imobiliário”
O Bloco de Esquerda está contra a proposta do Chega que pretende transformar os Açores numa “espécie de faroeste imobiliário, onde se pode construir em qualquer zona, seja reserva ecológica, reserva agrícola, ou zona costeira de alto risco”. O facto de a coligação PSD, CDS e PPM estar a aprovar quase todas as propostas do Chega do parlamento dos Açores deixa o Bloco muito preocupado com o que vai acontecer nesta matéria.
Suspender praticamente todos os planos de ordenamento do território na Região – Planos Diretores Municipais (PDM), Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA) e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) – é o objetivo da proposta do Chega, que vai no mesmo sentido das recentes alterações à Lei dos Solos a nível nacional.
António Lima, em declarações após uma reunião com a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, alerta para os perigos destas alterações: “aumentam a especulação imobiliária e até colocam em risco as populações e o ambiente”.
O deputado do Bloco lembra que o governo da coligação tem aprovado todos os retrocessos propostos pelo Chega, “como foi o caso do fim da proibição da utilização de glifosato, a autorização de pesca na zona protegida da Caloura ou a situação das prioridades nas Creches”.
E por isso, desafia o governo a dizer se vai apoiar esta proposta do Chega.
António Lima quer também saber se o governo está a preparar alguma alteração à legislação regional para aplicar nos Açores a nova versão da Lei dos Solos.
A dúvida surgiu no seguimento de declarações do presidente da Associação de Municípios dos Açores que dava nota de estar à espera de orientações do governo regional sobre a aplicação da nova Lei dos Solos na Região.
António Lima não tem dúvidas: a Lei dos Solos não se aplica nos Açores porque a Região tem legislação própria sobre o ordenamento do território.
Por isso, é também importante que o governo regional assuma se está, ou não, a preparar alterações à lei dos solos nos Açores.
O Bloco receia que o silencio do governo sobre esta matéria signifique que estão a ser preparadas alterações que vão desregular o ordenamento do território e o mercado imobiliário, o que terá consequências negativas para as famílias e para o ambiente.
“O problema da habitação não se resolve permitindo construção em reservas ecológicas e em zonas de risco. O problema da habitação resolve-se com a construção de habitação pública, regulando o Alojamento Local, combatendo a especulação, e com políticas públicas de ordenamento e de planeamento para a habitação”, concluiu António Lima.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
