ATUALIDADE | Bloco aponta pobreza como o atraso estrutural mais grave e lamenta alterações do governo ao plano regional para a inclusão
António Lima apontou a “persistência de elevados níveis de pobreza e de baixos salários” como o “atraso estrutural mais grave” dos Açores. O deputado salientou a importância do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania, mas critica o governo por ter retirado da versão final, aspetos que o autor considerava fundamentais, como o aumento do salário mínimo regional.
Num debate de urgência sobre coesão económica, social e territorial, hoje, no parlamento, António Lima afirmou que não é possível falar de coesão “sem enfrentar, de frente, esta injustiça estrutural”, que é a pobreza, “que perpetua ciclos de desigualdade e empurra milhares de açorianos para situações de vulnerabilidade”.
O Bloco considera que “o combate à pobreza deve ser uma prioridade absoluta” e por isso António Lima saudou a aprovação do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC), que representa uma ferramenta importante para enfrentar as desigualdades e promover a inclusão.
O parlamentar do Bloco, lamentou, no entanto, que a versão aprovada pelo conselho de governo tenha excluído medidas que o próprio coordenador do plano defendeu publicamente, como “o aumento do complemento regional ao salário mínimo de 5% para 10%, tal como afirmou em entrevista ao jornal Açoriano Oriental em outubro de 2024”.
“Por que razão recuou o governo regional nesta matéria? Que interesses se sobrepuseram à justiça social e à dignidade dos trabalhadores açorianos?”, questionou António Lima.
Apesar da exclusão de medidas fundamentais, António Lima salientou que “há medidas interessantes, como a criação de novos apoios, porque é reconhecido no plano que apoios como o RSI são insuficientes para retirar seja quem for da pobreza, ou a possibilidade de acumulação de apoios com rendimento do trabalho”.
Além dos esclarecimentos sobre as alterações efetuadas no plano que retiraram medidas que o autor da proposta considerava importantes, o deputado do Bloco questionou o governo sobre o calendário da aplicação das medidas que foram aprovadas.
Neste debate, o governo optou por não prestar esclarecimentos sobre esta matéria, por isso, o Bloco irá voltar ao assunto no futuro.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
