O Comando Territorial dos Açores entre 17 e 18 de novembro, desenvolveu diversas ações de fiscalização de embarcações com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais relativas à atividade piscatória, na reserva natural do Banco D. João de Castro e na costa sul da ilha de São Jorge.
No âmbito de uma ação de fiscalização de vigilância da costa e controlo costeiro, no dia 17 de novembro, o Posto Territorial de Ponta Delgada detetou uma embarcação a exercer uma atividade de pesca proibida na reserva natural e área marinha protegida do Banco D. João de Castro. Da ação resultou a apreensão de 390 quilos de pescado, nomeadamente de Goraz, Peixe-espada-branco, Peixão, Cântaro e Safio, tendo sido identificado um homem de 38 anos de idade, proprietário da embarcação e elaborado o respetivo auto de contraordenação.
No âmbito de outra ação fiscalização, no dia 18 de novembro, a secção naval do Destacamento Territorial da Horta em conjunto com o Posto Territorial de Velas detetaram em flagrante delito uma embarcação a exercer a atividade piscatória com linhas de mão dirigidas à captura de lulas, na costa sul da ilha de São Jorge, a exercer uma atividade de pesca proibida, por se encontrar a menos de 3 milhas da costa. Foram apreendidos cerca de 290 quilos de pescado, nomeadamente de lulas do atlântico e identificado o mestre da embarcação, um homem de 55 anos de idade, bem como elaborado o respetivo auto de contraordenação.
Em ambas as infrações, o pescado apreendido foi sujeito ao regime de primeira venda em Lota.
As infrações detetadas são classificas no âmbito da pesca profissional como infrações graves, sendo puníveis com coima entre €600 e €37.500.
Esta ação contou com a colaboração da Inspeção Regional das Pescas.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
