Joana Pombo Tavares defendeu que o Governo Regional precisa de ter uma “resposta quase imediata aos eventos climáticos extremos” e “mais próxima das pessoas e do poder local”, para que não seja necessário esperar “muitos meses por compensações de danos provocados”.
A deputada do PS falava na cidade da Horta, no Parlamento dos Açores, no âmbito de uma interpelação ao Governo Regional sobre a Ação Climática e Transição Energética.
Como exemplo da inércia do Governo Regional perante as situações de intempéries, a deputada do PS exemplificou com o caso das famílias da freguesia das Feteiras, em Ponta Delgada, que após fortes enxurradas tiveram de “aguardar mais de 18 meses por apoios do Governo”.
Outro exemplo, prosseguiu, foi o de uma pessoa desalojada em Santa Maria, num temporal decorrido em abril deste ano, que “teve de aguardar mais de 5 meses por uma resposta de habitação do Governo Regional” e que apenas resolveu a sua situação no imediato “porque a Câmara Municipal de Vila do Porto” se chegou à frente.
Joana Pombo Tavares recordou as recentes chuvas torrenciais em Santa Maria, que provocaram danos em infraestruturas da rede de abastecimento de água, em vias de comunicação, deslizamentos de terras e derrocadas, motivos pelos quais a Estrada Regional de Acesso à Baía da Maia continua “ainda interdita e sem data prevista de reabertura”.
“Nas últimas ocorrências em Santa Maria, foram esgotados todos os meios e valências da ilha, municipais, das delegações de ilha e até de empresas, no auxílio, na limpeza e na segurança das pessoas e bens, saudando todos aqueles que “agiram, muitas vezes por períodos de mais de 24 horas, para que fosse restabelecida a normalidade”.
A parlamentar socialista recordou que foi um Governo Regional do PS que elaborou, em 2011, a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC), com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito estufa e que foi tabém um Executivo do PS que elaborou, também, o Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), aprovado em 2019, um “instrumento essencial para o planeamento das políticas públicas”.
Joana Pombo Tavares lembrou que o anterior Governo Regional do PS “garantiu 19 milhões de euros para o LIFE IP CLIMAZ”, que “permitiu a realização das diretrizes chave para adaptação da Região e mitigação das alterações climáticas”.
Joana Pombo Tavares recordou que a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas “apenas executou 12 de 21 milhões de euros previstos no Plano de Investimentos de 2022, uma percentagem de 56,8%” e que, no primeiro semestre deste ano, a execução vai “apenas a 28,4%”, o que “não é uma resposta eficaz”.
“Os Açores precisam de respostas, precisam de um Governo que garanta a proteção e a segurança dos Açorianos de eventos meteorológicos. A tendência é clara: estas ocorrências climatéricas vão agravar-se e o Governo Regional tem de aumentar e concretizar os seus apoios e a sua prontidão, tem de ser mais ágil no auxílio aos Açorianos que vierem a ser afetados”, finalizou Joana Pombo Tavares.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU