ATUALIDADE | Abertura oficial da 35.ª Semana Cultural das Velas, São Jorge: Presidente do Comité das Regiões Europeu salienta desafios atuais e futuros da ultraperiferia
Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu, foi o convidado de honra do Município de Velas, São Jorge, para a abertura da 35ª Semana cultural daquele concelho.
Na intervenção que proferiu, a convite do Presidente da Câmara Municipal, Luís Silveira, o Presidente do Comité das Regiões Europeu, abordou alguns dos desafios atuais e futuros com que as Regiões Ultraperiféricas da UE (RUPs) estão confrontadas, salientando ainda o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Comité nesse dossier.
Vasco Alves Cordeiro afirmou: “Desde o Tratado de Maastricht, que a UE reconhece a necessidade de um tratamento diferenciado para com as RUPs, fruto dos desafios únicos que enfrentam, devido ao seu isolamento geográfico e fragilidade económica. O Comité das Regiões foi e permanece um acérrimo defensor do artigo 349º do Tratado de Funcionamento da União Europeia e tem-se envolvido também, através dos seus pareceres, no desenvolvimento das sucessivas estratégias que, desde 2004, a Comissão Europeia tem posto em prática para assegurar um tratamento específico dessas regiões.“
Focando-se depois nos desafios mais imediatos com que as RUPs estão confrontadas, o Presidente do Comité destacou três ordens de desafios no contexto da União Europeia.
“O primeiro desses desafios está relacionado com a valorização da ultraperiferia no contexto europeu. Da parte da União Europeia, apesar do reconhecimento do Tribunal Europeu da capacidade do artigo 349º do TFUE constituir base jurídica autónoma e suficiente para decisões sobre as RUP’s, parece haver uma estagnação, e, em alguns casos, retrocesso, quanto àquilo que deveria constituir uma ação proativa e abrangente sobre todas as políticas e áreas que, nessas regiões, têm a necessidade, até por razões da eficácia, de ser adaptadas,” afirmou Vasco Alves Cordeiro.
O segundo desafio, de acordo com o Presidente da instituição que representa os níveis de poder autárquico e regional da UE é o “risco de, face a novos desafios ou objetivos da União, poder ocorrer o agravamento da ultraperiferia ou a criação de novas ultraperiferias que afetem essas regiões.“
Nesse contexto, Vasco Alves Cordeiro, defendeu que “a transição digital e o desafio demográfico exigem uma abordagem cuidadosa e estratégica para evitar o agravamento das condições de isolamento e vulnerabilidade.“
Por último, o Presidente do Comité das Regiões aludiu ao desafio que constitui a “Armadilha do Desenvolvimento” que afeta também de forma particular ilhas como São Jorge, devido à perda de população jovem e envelhecimento da população residente: “após períodos de progresso, muitas RUPs enfrentam agora alguma estagnação económica. São necessárias novas estratégias de desenvolvimento, incluindo uma aposta na transição digital e políticas sociais inovadoras, para assegurar o crescimento sustentável destes territórios e suas comunidades.“
Aludindo ao desafio demográfico, que afeta também de forma específica a ilha de São Jorge, Vasco Alves Cordeiro, afirmou que “abordar o declínio populacional é condição crítica não apenas para o desenvolvimento económico e social dos territórios e comunidades menos centrais do espaço da União Europeia, mas também para manter a legitimidade democrática e garantir a coesão económica, social e territorial, que não deixe ninguém para trás.“
Na ocasião, o Presidente do Comité das Regiões Europeu, foi agraciado pelo Município de Velas com a Chave de Ouro do Município.
PE/RÁDIOILHÉU
