AÇORES | “Se o vice-presidente acha que trabalhar 11 horas a ganhar o salário mínimo a recibos verdes é excelente devia experimentar”

O Bloco de Esquerda defende a integração das amas nos quadros, o aumento do salário que contemple o período de trabalho além das 8 horas por dia, e o pagamento do subsídio de alimentação que está previsto desde o início do ano, mas que nunca foi pago.

Em declarações após uma reunião com um grupo de 15 amas, em Ponta Delgada, António Lima lamentou a reação “autoritária e arrogante” das declarações do vice-presidente do Governo Regional, quando confrontado com as reivindicações destas trabalhadoras.

Na altura, Artur Lima considerou que as amas nos Açores tinham “excelentes condições de trabalho”.

“Senhor vice-presidente, deixo-lhe um desafio: experimente a trabalhar 11 horas por dia pelo salário mínimo e depois conversamos para saber se quer continuar”, disse o deputado do Bloco de Esquerda.

De facto, as amas nos Açores trabalham 11 horas por dia, pelo salário mínimo, a recibo verde, têm que pagar a sua Segurança Social – mais de 100 euros – e ainda têm que pagar todas as despesas relacionadas com a limpeza e materiais didáticos.

Este é um problema que se arrasta há muito tempo: “Há amas que trabalham a falso recibo verde há mais de vinte anos”, exemplificou o deputado do Bloco.

“Qualquer empresa que tenha um trabalhador numa situação de falso recibo verde há vários anos este trabalhador é imediatamente integrado nos quadros”, lembrou.

António Lima afirma que está na hora de resolver este problema de fundo que é a falta de vínculo laboral: “Se o governo não o fizer, o Bloco irá trabalhar em conjunto com estas trabalhadoras para encontrar uma solução de integração nos quadros, com um vínculo de trabalho estável, atendendo às especificidades desta profissão, que é de grande responsabilidade”.

Além disso, o Bloco lembra que o subsídio para alimentação, que está previsto na lei, nunca foi regulamentado. Ou seja, as amas estão “há quase um ano à espera de um despacho do vice-presidente do Governo Regional”, explicou o deputado.

Por isso, o Bloco defende que “este suplemento tem que ser pago imediatamente com retroativos a janeiro de 2023”.

Note-se que, no continente, estão a ser dados passos no sentido de melhorar a situação laboral das amas, nomeadamente através da criação de um suplemento para o período além das 8 horas diárias, que é de 300 euros por mês, e a integração nos quadros.

Nos Açores, este problema já foi levado ao parlamento através de uma petição e foi a partir daí que se introduziram “pequenas e tímidas melhorias, algumas das quais nem foram ainda cumpridas”.

Atualmente há cerca de 50 amas nos Açores.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU