AÇORES | “Resultados na Saúde e na Educação mostram que governo de direita deixa serviços públicos para trás e põe em causa a sua sustentabilidade”

O governo da coligação de direita “está a deixar os serviços públicos para trás e a pôr em causa a sua sustentabilidade no futuro”, disse António Lima, que apontou a “avalanche de problemas no início do ano letivo” e enorme aumento nas dívidas do sector da Saúde como exemplos das opções erradas do governo do PSD, CDS e PPM.

Ao fim de três anos de governo, a coligação de direita não só não resolveu os problemas que disse que ia resolver, como agravou alguns destes problemas, nomeadamente o subfinanciamento na Saúde.

Se no início da legislatura, o então secretário regional da Saúde e do presidente do governo regional diziam que iam reduzir o subfinanciamento da Saúde e os pagamentos em atraso aos fornecedores, a realidade é que em 2023 o subfinanciamento vai, no mínimo, atingir os 60 milhões de euros.

“É um registo desastroso para quem dizia que queria reduzir o subfinanciamento crónico da saúde”, apontou António Lima, acrescentando que hoje a falta de um financiamento adequado no sector da Saúde “é tão prejudicial quanto o subfinanciamento dos anteriores governos do PS”.

Esse subfinanciamento não é apenas um número, ele traduz-se em problemas concretos para as pessoas, nomeadamente na redução do número de consultas de enfermagem nos centros de saúde e na redução do número de cirurgias em produção própria nos hospitais.

“A lista de espera para consultas nos hospitais é idêntica em 2022 ao que era em 2019”, assinalou ainda o deputado do Bloco, salientando que “são pessoas reais que ficam sem resposta”.

Perante o anúncio da secretária regional da Educação que os trabalhadores contratados ao abrigo de contratos temporários durante a pandemia, António Lima lembrou que isso já devia ter acontecido há muito tempo e que a proposta que o Bloco trouxe ao parlamento há um ano com este mesmo objetivo foi rejeitada pelos partidos que apoiam o governo.

Relativamente à Educação os problemas são muitos e são consequência das opções deste governo que não dá às escolas os recursos de que precisam.

Há falta de professores, mas o governo continua a não garantir a integração dos professores contratados ao fim de três anos de serviço, e continua a não aplicar os incentivos à fixação previstos no Estatuto.

Há falta de assistentes operacionais, que põe em causa o funcionamento das escolas e a segurança dos alunos, mas em vez de implementar as bolsas de recrutamento e garantir um contrato de trabalho para estes trabalhadores, o governo recorre à precariedade dos programas ocupacionais.

Há alunos com necessidades educativas especiais com falta de apoio de docentes, de terapeutas da fala, e de terapeutas ocupacionais, e o governo atrasou-se, mais uma vez, na garantia do acompanhamento destes alunos por bolseiros ocupacionais.

António Lima lembrou que a secretária regional da Educação, em agosto, disse que 98,5% das necessidades de professores estavam ocupadas. O que não corresponde à verdade, e “a prova disso é que já foram abertos concursos para recrutar mais 981 professores”.

O deputado do Bloco assinala o falhanço da política do governo na Educação e diz que os resultados estão à vista: as taxas de transição têm vindo a descer, a taxa de pré-escolarização caiu sistematicamente nas crianças com 3 e 4 anos de idade, e o abandono escolar precoce teve um terrível aumento.

Num debate de urgência promovido pelo Bloco de Esquerda sobre Serviços Públicos Essenciais, António Lima alertou ainda para a existência de “centenas de famílias que desesperam por falta de resposta em creche”.

“As creches só são gratuitas se existirem”, disse o deputado do Bloco, que assinalou que “o investimento em novas creches e ampliação realizado por este governo foi de apenas 1,5 milhões de euros”, um valor muito “longe dos 8,9 milhões de euros previstos nos planos de investimento do governo”.

“Nestas áreas, serviços públicos absolutamente essenciais, este governo está a falhar redondamente”, disse António Lima, que concluiu que este governo da coligação de direita é “um governo gasto e sem soluções”.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU