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AÇORES | Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros em dívidas à EDA pela aplicação de uma proposta do Bloco

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A Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros no pagamento de juros à EDA no seguimento de uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento dos Açores em maio e concretizada hoje através de um comunicado do Conselho do Governo. Assim, passará a ser aplicada a taxa de juro de 4% em vez de 7%, um valor que o Bloco considerou “inaceitável e lesiva do erário público”.

Em março, o Bloco de Esquerda denunciou a existência de uma taxa de juro de 7% que estava a ser aplicada às dívidas da Região à EDA, e que esta situação era um privilégio que beneficiava “os acionistas privados da empresa de eletricidade e prejudica o erário público”.

Em causa está o pagamento dos juros de mora de uma dívida de 6,5 milhões de euros à EDA referente a iluminação pública acumulada entre 2012 e 2020, mas também cerca de 20 milhões de euros que os hospitais estão a dever à EDA.

Em maio, depois de enfrentar muita resistência por parte da administração da EDA, assim como do Governo e dos partidos que o suportam – que durante a análise da proposta em comissão consideraram que seria ilegal e imoral baixar a taxa de juro desta dívida – a proposta acabou por ser aprovada por unanimidade no parlamento.

O Bloco de Esquerda congratula-se com esta conquista, que vai permitir uma poupança de cerca de 5 milhões de euros aos cofres da Região no imediato, mas que irá continuar a permitir grandes poupanças no futuro também.

O Bloco de Esquerda salienta que sempre defendeu que era legalmente possível baixar esta taxa de juro e a posição que o Governo agora anuncia vem provar que aqueles disseram o contrário, tentando desvalorizar a proposta estavam errados.

O Bloco de Esquerda considera, no entanto, que a Região até podia ter ido mais longe nesta negociação, baixando o valor da taxa dos juros de mora para se aproximar do valor a que a EDA se financia na banca.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.