AÇORES | Recuo nos apoios no âmbito da Palavra Açores expõe falta de estratégia do Governo, diz PS
O Grupo Parlamentar do PS/Açores considerou hoje que o recuo do Governo Regional na decisão de suspender os apoios no âmbito da Palavra Açores expõe uma forma de governação marcada pela instabilidade, ausência de estratégia e decisões tomadas “ao sabor do vento” e da contestação pública.
No debate de urgência sobre o fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores, o líder Parlamentar socialista, Berto Messias, recordou que, quer no debate sobre políticas públicas de apoio ao desporto, realizado em janeiro, quer na discussão do Plano e Orçamento para 2026, o Executivo teve oportunidade de informar o Parlamento sobre qualquer intenção de suspender ou terminar estes apoios e não o fez. Poucos dias depois, porém, uma notícia sobre desporto anunciava o fim dos apoios, desencadeando contestação pública por parte de clubes, associações e partidos.
Seguiu-se, segundo o socialista, uma sucessão de versões contraditórias entre membros do Governo, ora falando no fim dos apoios, ora em suspensão, ora remetendo decisões para futura avaliação, culminando num recuo que veio ao encontro das posições defendidas pelo PS. “Ainda bem que o Governo recuou”, afirmou, sublinhando, no entanto, que o episódio revela um padrão preocupante, designadamente, “um Governo que decide, testa a reação pública e recua quando a contestação aumenta”.
Para o PS/Açores, o problema ultrapassa a decisão concreta sobre os apoios. Está em causa a previsibilidade e a confiança institucional. A instabilidade nas decisões, defendeu Berto Messias, fragiliza clubes, associações e promotores de eventos, que necessitam de estabilidade para planear épocas desportivas, organizar iniciativas e assumir compromissos financeiros. “Nunca se sabe quando o Governo vai mudar de posição”, alertou, considerando que esta imprevisibilidade agrava a já difícil realidade do dirigismo associativo na Região.
O parlamentar destacou ainda que estes apoios têm impacto direto nas economias locais de várias ilhas, contribuindo para a dinamização atividade turística, sobretudo em época baixa, mas também em época alta, e para a promoção externa do destino Açores, além de desempenharem um papel relevante na formação desportiva e na afirmação regional.
Berto Messias anunciou que o Grupo Parlamentar do PS/Açores mantém, por isso, a proposta legislativa que visa assegurar que os apoios no âmbito da Palavra Açores e do regime de financiamento público às iniciativas de promoção turística não sejam suspensos, defendendo que qualquer revisão de modelo deve ser feita com transparência, diálogo e previsibilidade.
“O Governo tem legitimidade para rever modelos de apoio. O que não pode é fazê-lo com opacidade e sem uma estratégia clara para o futuro da Região”, concluiu o líder parlamentar.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
