AÇORES | PSD. Nova redução do ISP mostra que açorianos podem contar com o Governo Regional

 
O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado afirmou que “uma nova redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) mostra que os açorianos podem contar com o Governo Regional”, considerando que, face à atual realidade, a oposição “até utiliza argumentos de outro mundo para desvalorizar o trabalho do Executivo”.
 
O social-democrata destacou o pacote de medidas anunciado hoje pelo Governo Regional para combater o aumento dos combustíveis, “que vai permitir reduzir o preço da gasolina em 8 cêntimos e o do gasóleo em 13 cêntimos, com o objetivo de continuar a atenuar o preço final suportado pelas famílias e pelas empresas”.
 
Por outro lado, Joaquim Machado acusou a oposição de utilizar um argumento “de outro mundo”, imputando ao Governo dos Açores e ao Governo da República, de Luís Montenegro, a responsabilidade pela crise petrolífera internacional.
 
“Não fosse essa circunstância, que também intensifica a utilização da Base das Lajes, hoje o mundo não estaria a viver a crise petrolífera que todos nós estamos a sentir e a experimentar, de diversas formas e intensidades. Portanto, é um argumento de outro mundo”, disse.
 
O Governo liderado por José Manuel Bolieiro anunciou um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro ao custo do gasóleo agrícola, assim como um apoio temporário para compensar os custos acrescidos nas pescas. Serão igualmente implementadas medidas de combate à privação material no acesso a alimentos e a alguns produtos de saúde, para as famílias mais carenciadas, assim como assegurados ‘plafonds’ extraordinários de combustível às associações humanitárias de bombeiros para salvaguardar a sua operacionalidade no corrente ano.
 
Realçando a proatividade do Executivo açoriano, Joaquim Machado elogiou “a ação exercida sobre uma coisa que não se controla, atuando sobre os seus efeitos. E isso o Governo Regional dos Açores fez imediatamente, em março, baixando o ISP, pelo que, durante todo o mês de abril, os açorianos pagaram menos 20 cêntimos por litro de gasolina e menos 40 cêntimos por litro de gasóleo, face ao resto do país”.
 
“Portanto, os açorianos já estão a contar com este Governo, sabem que contam com ele e que vão continuar a contar”, adiantou o deputado, contrapondo que, “com o Partido Socialista, [os açorianos] não querem contar, não só porque já o disseram duas vezes em eleições, mas também porque sabem o que é que o PS andou a fazer num passado recente, em matérias como esta”.
 
“Os açorianos não querem voltar a contar com o Partido Socialista que ultrapassou os limites legais de cobrança do ISP, como consta do relatório do Tribunal de Contas de 2022, que fez a verificação da utilização e da cobrança daquele imposto entre 2015 e 2019”, lembrou Joaquim Machado.
 
“E as finanças, segundo o então secretário regional, Sérgio Ávila, tinham um superávit. Portanto, os Açores e os açorianos também não querem contar com esse Partido Socialista, que hoje é incapaz de reconhecer e de apoiar as medidas que o Governo Regional aqui deixou, nomeadamente a redução adicional do ISP. Se o PS está contra é porque o Governo Regional está a decidir bem”, reforçou o parlamentar.
 
Joaquim Machado concluiu acrescentando que “ninguém pode estar contra os apoios à maior eficiência energética das empresas, contra o apoio extraordinário à agricultura ou aos pescadores, contra um apoio extraordinário às empresas para converterem contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, ou contra o apoio às famílias carenciadas para combater a privação material. Este Governo está a decidir bem, e a favor dos açorianos, que podem contar com ele”.

PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU