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AÇORES | PSD. João Bruto da Costa realça Orçamento que protege as famílias e empresas da crise internacional

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O presidente da bancada parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, realçou que com a aprovação da proposta de Orçamento para 2023, “os açorianos ficarão mais protegidos para enfrentar os tempos que se avizinham”.

João Bruto da Costa falava na intervenção final da apresentação do Orçamento para a Região Autónoma dos Açores para 2023 (ORAA2023), na Assembleia Legislativa, na Horta.

Para o deputado do PSD/Açores, “trata-se de documentos fundamentais para deixar os açorianos mais protegidos para enfrentar o período de incerteza que se vive na Europa e no mundo”, após os efeitos de uma pandemia.

Aliás, João Bruto da Costa frisou que “proteger os açorianos tem sido a prioridade deste Governo ao longo de dois anos”, tal como se pode constatar nos seus eixos de atuação em diversas áreas, desde a responsabilidade social, à saúde e emprego, com resultados à vista.

O líder da bancada do PSD/Açores enumerou as áreas prioritárias protagonizadas pelo Governo da Coligação – PSD, CDS-PP e PPM – desde a primeira hora, reforçadas com o atual ORAA2023 assente no endividamento zero.

Na área da Saúde, assiste-se “ao maior investimento de sempre”, fazendo face aos problemas herdados da governação socialista.

Segundo o dirigente da bancada parlamentar do PSD/Açores, o momento que se vive nos Açores é de “transformação para melhor”, com “a economia a crescer há 17 meses consecutivos”, vincou.
Com o Turismo “a bater recordes em número de dormidas e receitas, também os açorianos nunca pagaram tão pouco nas ligações aéreas inter-ilhas”, destacou.

Enquanto a economia açoriana revela dinamismo, o Governo Regional não se coibiu de reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos, permitindo baixar o preço dos combustíveis, “o mais baixo do país”, salientou o deputado do PSD/Açores.

Isto a par da redução de impostos como o IRS, IVA e IRC, permitindo a “devolver aos açorianos 140 milhões de euros”, acrescentou.

Medidas que asseguram a proteção dos açorianos “para fazer face à incerteza que afeta a Europa e do mundo”, constituindo uma das grandes prioridades do Governo Regional, apostando “no uso das competências regionais e dos recursos disponíveis para deixar os açorianos mais protegidos da crise internacional”, sem perder de vista a mitigação da inflação, assente na responsabilidade social.

No seu entender, o ORAA2023 “dá resposta às preocupações dos açorianos, estabelecendo como prioridade a proteção social, reforçando os apoios às famílias e às pessoas com carências económicas, bem como à classe média açoriana”.

“A responsabilidade social deste Orçamento fica bem patente com os substanciais aumentos do Complemento Regional de Abono de Família, da remuneração complementar, dos apoios da Ação Social Escolar ou do Complemento Especial para o Doente Oncológico”, adiantou João Bruto da Costa.

“A responsabilidade social do Governo fica também expressa no propósito de proteger as famílias com recursos limitados da subida das taxas de juro nos empréstimos para habitação”, sublinhou.

A responsabilidade social estende-se “ao reforço dos apoios aos idosos dos Açores, dentro das competências que a Região dispõe e com os recursos disponíveis”, designadamente com o aumento de 40% do Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID), “bem acima da taxa de inflação”, salientou o líder da bancada parlamentar social-democrata.

A palavra-chave do Orçamento para 2023 é proteção. Proteger os idosos, as famílias, a economia, as empresas e as gerações futuras.

“Com a aprovação do Orçamento para 2023, damos mais um importante contributo para fortalecer tecido empresarial da nossa Região, através da redução para 8,75% da taxa de IRC para as micro, pequenas e médias empresas açorianas”, salvaguardou.

“O Governo tem criado e continuará a criar condições para que as nossas empresas ganhem escala e dimensão, garantindo que se tornam mais competitivas, geram mais emprego e pagam melhores salários aos trabalhadores”, ressalvou.

“É também com o objetivo de proteger as atuais e futuras gerações que o Governo apresenta uma proposta de Orçamento responsável e realista, pois irá estancar a tendência de endividamento crescente do passado, que ameaçava comprometer as atuais e futuras gerações de açorianos”, declarou.

João Bruto da Costa considerou que “a opção pelo endividamento zero constitui um momento de mudança na gestão das finanças públicas regionais”, assim como “o virar da página dos impostos altos e da dívida sem limites”.

A aprovação do Orçamento para 2023 assegura também um apoio “muito significativo” às empresas e ao investimento privado nos Açores, em matéria de competitividade empresarial, com “66 milhões de euros no Plano de Investimentos, dos quais 20 milhões para apoio à capitalização das micro e pequenas empresas”.

“É uma verba superior em 68% ao que foi executado pelo anterior governo em 2019”, recordou o líder da bancada parlamentar do PSD/Açores.

“Com a aprovação deste Orçamento e as reduções de impostos já implementadas nesta legislatura, são devolvidos aos açorianos mais de 140 milhões de euros, mesmo com a oposição do PS e do Bloco de Esquerda – os partidos da austeridade fiscal”, apontou João Bruto da Costa.

O líder parlamentar entende que ficou “muito claro” durante o debate “quem está preocupado em gerir carreiras políticas”, dirigindo-se ao PS, “pela falta de propostas, de comparência e flagrante falta de ideias”.

“Em três dias de debate, nem uma ideia o PS apresentou. Esperou pela hora limite para entregar algumas propostas. Limitou-se a picar o ponto, só para fingir que fez alguma coisa”, observou.
Tal como “ficou igualmente demonstrado que o Partido Socialista só tem como prioridade proteger a carreira política do deputado Vasco Cordeiro”, constatou.

Facto é que “nada disse sobre este Orçamento, não apresentou propostas credíveis e se limitou à crítica destrutiva”.

Atualmente, “o PS ficou reduzido ao papel de profeta da desgraça e desperdiçou mais uma oportunidade de contribuir para o bem dos Açores e dos açorianos”, transformado “no partido do pessimismo, do ressentimento e da apatia”, prosseguiu João Bruto da Costa.

“É apático porque se revela incapaz de apresentar propostas credíveis. Para o Partido Socialista, os Açores e os açorianos ficam em segundo plano”, disse.

“Ao limitar-se à crítica destrutiva e a não apresentar propostas credíveis, o PS julga que está a fazer um ajuste de contas com os partidos que suportam o governo”, quando na realidade está “a fazer um ajuste de contas com a maioria dos açorianos por ter perdido o poder”, firmou.

O presidente da bancada parlamentar do PSD/ Açores garantiu que “os açorianos podem contar com este projeto pluripartidário, em que as diferenças são sempre ultrapassadas com diálogo e concertação”.
“Os açorianos podem contar com esta solução de governo, em que aquilo que verdadeiramente importa é o superior interesse dos Açores e dos açorianos”, rematou João Bruto da Costa.

PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.