O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado destacou esta manhã “o crescimento continuado da nossa economia” e “os números inédito de desemprego residual” como sendo “traços da atual governação, pela Coligação PSD/CDS/PPM, que temos de enfatizar”.
Num debate sobre a redução e reforma da despesa pública regional, o social-democrata frisou que a opção política deste Governo “é apostar nos cidadãos e nas empresas, garantindo serviços públicos de qualidade e regularidade, nunca inferiores aos que são disponibilizados aos portugueses do resto do país”.
“A insularidade e a geografia já nos impõem dificuldades e sacrifícios que não podem ser agravados”, pelo que isso seria “contrariar o seu princípio basilar, assim como a coesão territorial e social”, explicou.
Segundo Joaquim Machado, “a nossa [da Região] capacidade para gerar receita própria é limitada devido a uma base fiscal mais estreitada, à disparidade de escala entre ilhas, bem como a um tecido económico menos diversificado. Mas temos uma economia pujante que, conjugada com o abaixamento dos impostos, está a crescer como nunca”, para além de “uma taxa de desemprego que é residual”.
Mas o deputado recordou que “só a Segurança Social e a Educação representam mais de 51% do Orçamento Regional. É com os outros 48,5% que fazemos tudo o mais”, especificando que “a Saúde, a Segurança Social e a Educação custam todos os dias, nos Açores, 2,7 milhões de euros, sendo áreas que têm custos acrescidos na Região”.
“O Governo Regional já fez o estudo e, para prestar serviços equivalentes aos do continente, a Saúde custa mais 20% e a Educação mais 11%. A Saúde custa hoje mais 55 milhões de euros [182 para 237] que em 2020, mas isto depois das revalorizações das carreiras e de se regularizarem pagamentos em atraso que o PS não fez durante vários anos”, referiu.
Numa altura em que “o prazo de pagamento a fornecedores da Saúde é menos de 39 dias do que era em tempos socialistas”, Joaquim Machado apontou “aos especialistas de pacotilha, que têm sempre críticas a fazer à despesa regional e à dimensão da administração pública regional. Se a despesa tem que ser reduzida, então digam quanto é preciso cortar, onde vamos cortar e quando vamos cortar”.
“Está aqui à vista que com o Partido Socialista na governação teríamos muito menos do que temos hoje. Até porque não apresenta qualquer alternativa às políticas que o Governo [do PSD, do CDS e do PPM] tem vindo a levar a cabo nestes quatro anos e muitos meses”, adiantou.
“A verdade é que, com este Governo, são para continuar o apoio social do cheque pequenino, o apoio social do Compamid, o complemento regional do abono de família, as creches gratuitas e o diferencial fiscal”, garantiu.
Da mesma forma que “é para continuar a Tarifa Açores, e assim sucessivamente, mesmo se essa não é a opção do Partido Socialista, que fica de fora das soluções. Porque, com o PS, os professores ainda não teriam recuperado o tempo de serviço, e os enfermeiros, os técnicos de diagnóstico e terapêutica e os médicos não teriam ainda visto as suas carreiras atualizadas”, afirmou o parlamentar.
“Não deixamos de reconhecer as dificuldades, mas o nosso problema é, essencialmente, de receita. A Região precisa de ter mais receita para fazer face aos compromissos que tem, que são compromissos legais, são compromissos institucionais, são compromissos de opção”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
