AÇORES | PS propõe acelerar investimento público e pagamento imediato de apoios e faturas em atraso
O Partido Socialista dos Açores lamentou, esta terça-feira, que o Governo Regional seja incapaz de responder aos problemas das famílias e das empresas, e que tenha deixado, ainda, de executar mais de 264 milhões de euros em 2022, “abdicando, assim, de apoiar as famílias e as empresas no período em que elas mais precisam”.
Segundo destacou Carlos Silva, membro do Secretariado Regional do PS/Açores, a fraca execução do Plano de Investimentos e o volume recorde de receitas fiscais arrecadadas em 2022, fez com que a Região tenha fechado o ano “com um défice orçamental superior a 148 milhões de euros”, o que representa “um agravamento de 60% face ao ano anterior e um aumento de 350% face ao registado em 2019”.
Conforme referiu o dirigente socialista, que falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, “a média de endividamento do Governo de direita é já o triplo do verificado pelos governos socialistas”, tendo a dívida da Região atingido os 3 mil milhões de euros no final de 2022.
“Esta gestão desastrosa dos fundos públicos e a degradação acelerada das finanças públicas regionais estão a ter consequências diretas na ausência ou no atraso das respostas que se impõem para fazer face à crise inflacionista”, considerou Carlos Silva.
Reforçando, assim, a ação tardia do Governo Regional nestas matérias, o socialista destacou, ainda, a cativação de 25% das verbas para investimento não comparticipado por fundos comunitários, numa prática que não foi seguida pelos Governos do PS que face a tempos difíceis e de crise “sempre soube dar o exemplo no apoio urgente às famílias e empresas”.
Atendendo ao facto de o PS/Açores estar ao lado das soluções e das propostas, Carlos Silva apresentou, na ocasião, três propostas de aplicação imediata, em benefício das famílias e empresas Açorianas, propondo, desde logo, “a revogação imediata da orientação da Secretaria Regional das Finanças, que proceda à cativação de 25% das dotações de investimento em 2023”.
Na ocasião, o Partido Socialista propôs, também, que seja acelerada “a concretização do investimento público aprovado e que se proceda ao pagamento imediato dos apoios e faturas em atraso às famílias e empresas”, referindo, ainda, a apresentação de uma proposta, por parte do Grupo Parlamentar Socialista, no Parlamento, “para que todos os concelhos da Região sejam declarados como áreas territoriais beneficiárias da redução de 30% da taxa de IRC”.
Considerando ser este um Governo “incapaz e esgotado”, que desistiu “dos Açores pensando apenas na sua sobrevivência política, Carlos Silva reforçou que aos problemas das famílias e das empresas “o Governo de direita responde com cortes nos apoios, nos pagamentos e no investimento público”.
“A este cenário, hoje, como no passado, o PS/Açores coloca todas as suas forças e empenho na procura de mais e melhores soluções para a nossa terra”, assegurou o dirigente socialista, para garantir que os Açorianos “sabem que podem contar com o apoio do Partido Socialista dos Açores”.
PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
