AÇORES | PS não aceita imposição de teto máximo no subsídio social de mobilidade
Luís Leal defendeu, esta sexta-feira, que os Açorianos “não podem perder o direito à sua mobilidade”, nem devem “ser obrigados a pagar mais para viajar para o continente ou para a Madeira”, alertando para as alterações que o Governo da República PSD/CDS/PPM pretende fazer ao subsídio social de mobilidade, o mecanismo que garante o preço máximo de 134 euros para residentes nas viagens entre os Açores e continente, 99 euros para estudantes, por exemplo.
Falando à margem da audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o deputado socialista aconselhou “prudência” face aos anúncios recentes do governante, que avançou a semana passada que o Governo da República pretende rever o modelo de subsídio social de mobilidade para as regiões autónomas.
Luís Leal reconheceu que “é necessário encontrar um modelo que combata as fraudes que se têm vindo a registar no sistema”, de forma a “salvaguardar os dinheiros públicos, que são de todos nós”, frisando que o desafio é garantir um Subsídio Social de Mobilidade que assegure “um equilíbrio entre a mobilidade dos Açorianos, que seja atrativo para as companhias aéreas e sustentável para o Estado”.
“Vemos com preocupação os limites que o Sr. Ministro pretende impor, de limitação das despesas reembolsáveis, para os Açores, a passagens com o custo máximo de 600 euros. Isto é mau, porque os Açorianos sabem bem que, especialmente em época alta, os valores das passagens facilmente ultrapassam este limite”, sublinhou.
O parlamentar socialista exemplificou que, numa passagem aérea entre os Açores e o continente no valor de 800 euros, o passageiro residente nos Açores “terá um custo total de 334 euros, quase o triplo do que paga hoje”.
Luís Leal realçou que o Ministro das Infraestruturas terá tido acesso a relatórios técnicos da Associação Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), mas frisou que estão em causa “decisões políticas” e responsabilizou, desde já, o PSD/CDS/PPM, na República e no Governo Regional, por “qualquer aumento de preço das passagens aéreas para residentes que se venha a verificar, decorrente da alteração do Subsídio Social de Mobilidade”.
Luís Leal lamentou o “desconhecimento do Ministro sobre a realidade Açoriana” e, também, a “arrogância que revelou em comissão parlamentar”.
“Ainda há bem pouco tempo, muitos pais Açorianos foram ver as queimas das fitas dos seus filhos, em universidades do continente. E eu tenho a certeza de que houve famílias que agora é que vão buscar o subsídio para, efetivamente, pagarem as suas passagens aéreas. Se as alterações previstas pelo Governo da República avançarem, poderá ficar em causa a mobilidade dos Açorianos neste tipo de situações, bem como nas épocas altas do Natal, Páscoa e Verão”, alertou o deputado do PS ao Parlamento dos Açores, Luís Leal.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
