AÇORES | PS. Governo Regional “poderia fazer mais” e “agilizar apoios às energias renováveis”
Joana Pombo considerou, esta quarta-feira, que o Governo Regional “poderia fazer mais” e que “deveria agilizar os apoios às energias renováveis e seu armazenamento através de baterias”.
A deputada socialista falava na cidade da Horta, no debate de propostas de alteração ao diploma que rege o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis – PROENERGIA.
Para melhorar este diploma e contribuir para ajudar as famílias Açorianas, o PS propôs que estas não tivessem de avançar com a verba total do investimento em equipamentos, desde que se comprometessem a pagar e enviar o recibo do pagamento no prazo máximo de 30 dias após a atribuição do incentivo.
O PS pretendia, ainda, estabelecer um acréscimo de 10% a todos os incentivos do PROENERGIA, para as candidaturas apresentadas até ao dia 31 de agosto de 2025.
Ambas as propostas do PS foram chumbadas pelos partidos da direita.
A parlamentar socialista lamentou que o Governo Regional tenha “atrasado em 3 meses a discussão das alterações ao PROENERGIA em plenário”, acusando o Governo e os partidos que o suportam (PSD/CDS-PP/PPM) de “virar costas às famílias Açorianas, que ficaram para trás quando mais necessitam de apoio”.
“Infelizmente, é o próprio Governo Regional que atrasa a tão desejada transição energética, atrasando a discussão deste diploma em plenário, atrasando a análise das candidaturas do SOLENERGE, dificultando o processo de candidaturas, atrasando a análise de candidaturas ao PROENERGIA, algumas delas em quase um ano”.
Joana Pombo recordou “todo o trabalho efetuado pelos Governos Regionais do PS em matéria de políticas ambientais e energéticas”, lembrando que foram Governos do PS que criaram o PROENERGIA em 2010 e que, depois, promoveram alterações que “levaram a uma maior sustentabilidade ambiental, através do aumento da produção de energia a partir de energias renováveis”.
A deputada do PS lembrou a “postura construtiva do PS” que “melhorou substancialmente o Programa SOLENERGE”, realçando na altura da sua discussão a “necessidade de sistemas de armazenamento do excedente da energia produzida (baterias)”.
“As alterações propostas pelo PS para o PROENERGIA, para que as famílias não tivessem de avançar com o investimento e para que pudessem contar com uma majoração de 10% na aquisição de equipamentos até 2025, iriam auxiliar as famílias Açorianas. Era isso que faríamos se fossemos Governo, para ajudar os Açorianos a terem um ambiente mais limpo e a pouparem dinheiro. Lamentavelmente, aquilo que o Governo nos disse aqui hoje é que não há dinheiro para ajudar as famílias Açorianas”, salientou a deputada do PS, Joana Pombo.
O PS votou favoravelmente as propostas de alteração do Governo ao PROENERGIA por considerar que são positivas para os Açorianos, apesar de ver as suas propostas de melhoria rejeitadas pela direita, as quais trariam um maior apoio para os Açorianos.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
