AÇORES | PS exige ativação imediata do FundoPesca e acusa Governo de abandonar os pescadores
O deputado do PS/Açores, Gualberto Rita, alertou esta semana para a situação de grande fragilidade económica em que se encontram centenas de famílias açorianas ligadas ao setor das pescas e lamentou que, apesar de todos os alertas que vêm sendo feitos pelas entidades que representam o setor, não haver qualquer tomada de posição, explicação ou compromisso por parte do Governo sobre a ativação do FundoPesca.
“Desde o início do mês de janeiro que as condições meteorológicas adversas têm impedido os profissionais da pesca nos Açores de exercerem a sua atividade, provocando perdas de rendimento significativas e colocando centenas de famílias numa situação de grande fragilidade económica”, denunciou o socialista.
Perante estes cenários, continuou, “existe um instrumento criado precisamente para responder a períodos de paragem forçada da atividade o FundoPesca, a lei é clara ao estabelecer que o Fundo pode ser acionado quando se verificam condições de estado do mar que provoquem interrupções prolongadas da pesca, como as que o arquipélago enfrenta há várias semanas”.
Gualberto Rita relembrou que face à gravidade da situação, o Sindicato Livre dos Pescadores e a Federação das Pescas dos Açores já apelaram ao Governo Regional para que, com urgência, avalie e acione o FundoPesca. “A própria Federação considera que as condições legais já estão reunidas e exige uma resposta imediata para proteger os rendimentos dos pescadores”, acrescentou.
“Em todas as ilhas, são muitos os profissionais do setor que enfrentam dificuldades financeiras sérias, com a atividade fortemente condicionada pelo mau tempo e o IPMA continua a emitir avisos meteorológicos adversos, prolongando a incerteza e agravando a instabilidade num setor que já trabalha em condições particularmente exigentes”, sublinhou.
“Apesar de todos estes alertas, o Governo Regional mantém-se em silêncio. Até ao momento, não há qualquer decisão, qualquer esclarecimento ou qualquer compromisso por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a ativação do FundoPesca”, lamentou o deputado.
Para o Partido Socialista, esta inação é inaceitável e revela uma profunda falta de sensibilidade social e política. “Os pescadores estão impedidos de trabalhar por razões que não controlam e não podem continuar a ser ignorados por um Governo que tem instrumentos legais ao seu dispor e escolhe não os usar”, frisou o parlamentar.
“O PS exige que o Governo Regional assuma imediatamente as suas responsabilidades, deixe de adiar decisões e ative sem mais demoras o FundoPesca, garantindo apoio a quem está parado à força e assegurando um mínimo de estabilidade a quem depende diariamente do mar para viver”, concluiu Gualberto Rita.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
