AÇORES | PS defende “novas soluções” e medidas urgentes para garantir habitação a preços acessíveis

O Grupo Parlamentar do PS/Açores considerou, hoje, em Ponta Delgada, ser prioritário encontrar novas soluções para responder às necessidades de jovens e famílias que enfrentam dificuldades cada vez maiores no acesso à habitação, quer para arrendamento, quer para compra ou construção.

De acordo com o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Carlos Silva, as dificuldades no mercado habitacional são “alarmantes”, tendo em conta que “recentemente, foi revelado que o preço médio de renda de um quarto em Ponta Delgada é o sexto mais elevado do país, evidenciando o aumento do custo de vida e o impacto sentido, especialmente pelos mais jovens”.

“Para o PS/Açores, é essencial apostar em novas soluções, que envolvam parcerias com entidades privadas e incentivem as cooperativas de habitação, com o objetivo de disponibilizar mais rapidamente habitações a custos controlados e de reduzir os custos de construção”, sublinhou.

O PS/Açores defende também que os programas de apoio ao arrendamento devem ser simplificados para eliminar a burocracia e os prazos restritivos que dificultam o acesso, sendo o programa ‘Casa Renovada Casa Habitada – Renovar para Arrendar’ uma das iniciativas que o PS/Açores considera fundamental reformular para promover a reabilitação de imóveis degradados, particularmente em zonas rurais, contribuindo assim para a fixação da população e para a recuperação do parque habitacional e aumentando a oferta de habitação no mercado de arrendamento.

“Esta iniciativa pretende não só revitalizar o parque habitacional, mas também contribuir decisivamente para a fixação da população, especialmente nas zonas rurais, onde a perda demográfica é mais acentuada”, salientou ainda o deputado.

Num encontro realizado com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), a urgência no desenvolvimento de políticas habitacionais acessíveis foi tema central, onde a Associação de Municípios manifestou a sua preocupação com os atrasos na aprovação de candidaturas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), situação que coloca em risco a execução das verbas do PRR destinadas ao setor habitacional.

“Estão identificadas cerca de 1000 moradias na Região que aguardam aprovação, e este impasse compromete seriamente a capacidade de resposta habitacional que as autarquias pretendem assegurar”, frisou Carlos Silva.

Além disso, acrescentou, “há preocupação com a demora na abertura dos avisos do Programa Operacional Açores 2030, um programa essencial para o financiamento de projetos de desenvolvimento local, cujas verbas precisam de ser canalizadas de forma ágil e eficiente”, sublinhou ainda o socialista.

Durante a reunião, foi ainda sublinhada a necessidade de um aproveitamento eficaz dos 64 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados à habitação.

“Segundo os alertas da Comissão de Acompanhamento do PRR do CESA e de parceiros sociais, é crucial que o Governo Regional e as autarquias utilizem estas verbas para reforçar a oferta pública de habitação e apoiar as famílias açorianas que lutam para encontrar habitação condigna e a preços comportáveis”, frisou o socialista.

O Vice-Presidente do GPPS voltou a relembrar as 11 medidas apresentadas pelo PS/Açores para a viabilização do Orçamento da Região de 2025, onde constam propostas de apoio ao acesso à habitação, especialmente destinadas aos jovens, sublinhando o facto de ainda não se ter verificado qualquer abertura por parte do Governo de Coligação para a sua negociação.

Carlos Silva disse que a dificuldade no acesso à habitação tem um impacto transversal em várias áreas, fazendo-se sentir na atividade económica, por via da falta de mão de obra, da falta de profissionais da área da saúde e da educação, mas também a nível social, pelo impacto no rendimento das famílias.

“É, por isso, fundamental que as autarquias também aproveitem as verbas do PRR destinadas à habitação para complementar a oferta pública de habitação na Região. Esta medida vai permitir, não só, ampliar o acesso a habitação a preços acessíveis, mas também responder de forma mais eficaz às necessidades das famílias e promover a fixação de população nos Açores”, concluiu.

GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU