AÇORES | Presidente da AMRAA defende municípios como “agentes de coesão territorial”
O Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Carlos Ferreira, defendeu que os municípios açorianos desempenham um papel determinante enquanto agentes de coesão territorial, social e económica da Região.
A posição foi assumida no âmbito da Conferência “A Arquitetura do Poder Local”, promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), que decorreu na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
Segundo Carlos Ferreira, “os municípios são hoje um dos principais instrumentos de coesão territorial dos Açores”. É nos municípios que muitas vezes as populações encontram respostas concretas para os seus problemas e é através deles que se promove um desenvolvimento mais equilibrado entre todas as ilhas”.
O Presidente da AMRAA sublinhou que o poder local tem sido um fator essencial para contrariar, quer fenómenos de centralização excessiva, quer lógicas de bairrismo, afirmando um projeto de desenvolvimento integral da região.
“Os municípios são agentes de união, de proximidade e de desenvolvimento, contribuindo diariamente para reforçar a solidariedade entre as ilhas e a coesão da Região”, afirmou.
Carlos Ferreira destacou ainda que o trabalho desenvolvido pelas autarquias contribui para melhorar as condições de vida das populações, promover investimento local e criar oportunidades em todas as parcelas do território regional.
Foi neste enquadramento que o autarca reiterou a importância do trabalho atualmente em curso para a revisão da Lei das Finanças Locais, recordando que o Governo da República constituiu um grupo de trabalho que integra representantes do Governo Regional, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), com o objetivo de avaliar e propor soluções para o reforço da sustentabilidade financeira do poder local.
“A capacitação das autarquias para servir melhor as populações é uma necessidade do Estado de Direito Democrático. Municípios mais fortes significam respostas mais eficazes, melhores serviços públicos e mais capacidade para enfrentar os desafios das nossas comunidades”, defendeu.
AMRAA/RÁDIOILHÉU
