AÇORES | Preços de bens essenciais, combustíveis e energia devem ser diferenciados para IPSS’s, defende Chega

O deputado do CHEGA, José Pacheco, esteve hoje na Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, onde visitou as instalações e reuniu com o Provedor, Francisco Ferreira, tendo-se inteirado do “trabalho meritório” desenvolvido por aquela instituição que já conta com 525 anos de existência.

“A lógica desta instituição, que tem feito um trabalho em prol do combate à pobreza de forma assertiva, é a lógica do CHEGA: não avançar com o rendimento mínimo garantido, mas com o trabalho mínimo garantido”, explicou José Pacheco que acrescentou que a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória tem garantido formação a pessoas socialmente vulneráveis, para combater a exclusão através do trabalho. “É muito importante o que está aqui a ser feito”, reforçou ao lembrar que a instituição integra jovens que não conseguem terminar o ensino regular e “abre-lhes outras portas”, como a formação em manutenção naval.

José Pacheco acredita que a política deve ser feita para as pessoas e, por isso, “nós, políticos, também temos de vir aqui aprender, porque estamos do alto dos gabinetes a dizer o que as pessoas querem, quando temos de as ouvir e perceber o que querem na realidade”. Do Provedor Francisco Ferreira, o CHEGA ouviu o desabafo que a instituição está a ser apoiada, mas tem sido esquecida ao nível de políticas diferenciadas para esta e outras instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

“Porque razão não há uma legislação – e o CHEGA está disponível para trabalhar nisso – em que os bens essenciais, que servem uma instituição de solidariedade social, tenham um preço justo, que não seja especulativo?”, questionou o deputado do CHEGA. José Pacheco defende que também ao nível dos combustíveis e da energia deveria haver uma tabela diferenciada para estas instituições de solidariedade social.

“Devia haver uma tabela de combustível solidário, para esta e outras instituições que trabalham na área social e que têm encargo com os combustíveis. O mesmo devia acontecer com a tarifa energética. Uma Santa Casa da Misericórdia não pode estar a pagar a energia ao preço que paga o cidadão comum, que já é altíssimo. Isto retira meios financeiros à instituição. Temos de combater isso”, defendeu. Também ao nível fiscal, o CHEGA entende que as instituições de solidariedade social deveriam ter maior benefício em sede de IVA, IRS e IRC.

Da reunião que manteve com a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, o deputado José Pacheco leva outro lamento, o facto de instituições da área social não se poderem candidatar às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “A Santa Casa detém uma farmácia que financia maioritariamente a instituição que, por sua vez, faz a sua parte e ajuda a comunidade onde está inserida. Mas a farmácia também não pode concorrer a fundos europeus”, denunciou José Pacheco. O parlamentar reforçou que “há uns senhores sentados num gabinete que olham para isso como se fosse tudo uma pedra, mas são pessoas e temos de trabalhar com as pessoas”, pedindo uma maior parceria com as instituições da área social que desenvolvem um trabalho meritório na comunidade.

No terceiro dia da visita oficial do CHEGA à ilha Terceira, o deputado José Pacheco vai reunir pelas 16 horas com o Grupo de Teatro Pedra-Mó, que celebra este mês 45 anos de existência.

CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU