AÇORES | “Poder local é agente de desenvolvimento dos nossos territórios”, realça José Manuel Bolieiro

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, realçou hoje que o poder local é um “agente de desenvolvimento” dos territórios, partilhando com o executivo a necessidade de haver uma “visão reformista” em prol das populações.

“O poder local é um interlocutor essencial entre as funções governativas e as administradas pelos municípios”, vincou o Presidente do Governo, falando no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, após uma reunião com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA).

José Manuel Bolieiro reconheceu existir entre o Governo dos Açores e os municípios uma “sintonia de posições” no que refere, por exemplo, a uma revisão da Lei das Finanças Locais, que se deve juntar, vincando a “responsabilidade” do Estado numa plena “coesão territorial e social”.

O quadro comunitário Açores 2030 foi também abordado no encontro, sendo necessário “ganhar velocidade cruzeiro” em vários diplomas – no que diz respeito à revisão dos vários Plano Diretor Municipal (PDM) das autarquias, ficou estabelecido que os 14 municípios que ainda não concluíram a revisão deste instrumento o vão fazer até dezembro deste ano.

A AMRAA foi constituída a 19 de dezembro de 1986 e integra os 19 municípios do arquipélago. Tem por fim a promoção, representação, valorização e a realização dos interesses municipalistas.

Na reunião com o Presidente do Governo, a entidade esteve representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Carlos Ferreira (da Horta), e pelos votais António Miguel Soares (Nordeste), Catarina Cabeceiras (Velas) e Ana Brum (Lajes do Pico).

GRA/RÁDIOILHÉU