AÇORES | Plano e Orçamento 2023: PPM defende que o Governo da Coligação é dialogante, agregador e responsável

“O Governo da Coligação não se endividará no próximo ano. É um Governo responsável, que pretende inverter o ciclo de endividamento da Região e deixar os Açores em segurança e com margem para enfrentar circunstâncias extraordinárias graves”, declarou o líder parlamentar do PPM, Paulo Estêvão.

Essa afirmação ocorreu hoje, dia 8 de novembro de 2022, na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares conjuntas dos deputados da coligação – PSD/CDS-PP/PPM –, que decorrem em Ponta Delgada e terão o seu términus na próxima sexta-feira. As referidas Jornadas Parlamentares conjuntas têm como principal desígnio a preparação para o debate do Plano e Orçamento de 2023, que terá lugar no final do presente mês de novembro, na Casa da Autonomia dos Açores. 

“No dia 24 de novembro, exatamente às 15h, vamos ter a oportunidade de assinalar os 2 anos de governo de Coligação”, lembrou Paulo Estêvão.  Posteriormente, referiu-se àqueles que “tem tentado passar uma imagem sobre aquilo que tem sido a governação e os resultados obtidos” e “que a atual situação governativa enfrenta alguma instabilidade”, respondendo, como é seu timbre, com números e com factos.

O Parlamentar referenciou que “até ao momento, foram votadas 31 iniciativas do Governo, das quais 30 foram aprovadas, obtendo assim uma percentagem de aprovação parlamentar na ordem dos 97%”. Relativamente a todas as iniciativas oriundas da coligação, “de entre as 43 já votadas, 41 mereceram o voto favorável do Parlamento, o que representa uma percentagem de aprovação de 95%”. 

Sobre esta matéria, o deputado Paulo Estêvão recordou, ainda, o que se passou num passado recente, na anterior legislatura, “quando o Governo era de esquerda, aprovou apenas 35% das propostas do Bloco de Esquerda”. Nesta legislatura, “das 28 iniciativas do BE, 20 foram aprovadas (71%), tendo a coligação votado favoravelmente cerca de 90% das iniciativas em causa”. Este exemplo demonstra, afirmou Paulo Estêvão, que este é um Governo muito mais “dialogante e agregador que os governos anteriores do PS.

O Líder Parlamentar criticou ainda o PS pela falta de renovação e deixou uma crítica relativamente à persistência daquele partido nas mesmas propostas que arruinaram os Açores. A enorme desigualdade social gerada nos Açores nas últimas décadas e a destruição da SATA, foram os exemplos referidos por Paulo Estêvão.

Sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2023, Paulo Estêvão destacou a redução de impostos, que foi realizada contra a vontade do PS; a tarifa Açores que obteve um êxito reconhecido por todos os açorianos; a gratuitidade das creches e das amas para todos os açorianos; os apoios sociais muito significativos e as políticas de emprego. Para finalizar, o deputado deu destaque a haver menos açorianos no rendimento social de inserção e que a taxa atual é a mais reduzida dos últimos 20 anos.

Destacou ainda o facto destas medidas se dirigirem, em parte, à classe média, um grupo social que as políticas do PS esqueceram em absoluto.

Finalmente, destacou a necessidade de todos os partidos, incluindo o PS, terem a obrigação moral de apoiar os Açores no âmbito das circunstâncias tão difíceis que se estão a enfrentar. Trata-se de uma crise internacional de enorme dimensão na vertentes económica, energética e político-militar. Exige-se muita responsabilidade e entrega absoluta aos interesses dos Açores.

PPM/AÇORES/RÁDIOILHÉU