AÇORES | Período de candidaturas ao Programa “Novos Idosos” aberto até 8 de julho
O período de candidaturas ao Programa “Novos Idosos” encontra-se aberto de hoje até 8 de julho de 2022, abrangendo, nesta fase, os concelhos de Ponta Delgada e de Praia da Vitória, em formato de projeto-piloto.
A candidatura poderá ser efetuada junto das instituições de enquadramento, designadamente o Lar Luís Soares de Sousa e Lar D. Pedro V ou através do email: novosidosos.candidaturas@azores.gov.pt.
Este pograma visa implementar uma resposta de proximidade, que permita aos idosos continuarem a viver em casa e na comunidade, ao longo do tempo, com segurança e de forma independente.
Em termos práticos, materializa-se através da conceção e execução de um Plano Individual de Cuidados (PIC) e da atribuição de um apoio financeiro mensal de até 948 euros, para assegurar os serviços e auxílios necessários à realização das atividades básicas e instrumentais da vida diária.
Podem candidatar-se ao Programa “Novos Idosos” pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, que beneficiem do Complemento de Dependência grau I ou II ou que se encontrem em situação análoga, e que se enquadrem numa das seguintes situações: vivam sozinhas ou coabitem com familiares, nas situações em que as respostas sociais e familiares existentes se revelem insuficientes para satisfazer as necessidades da pessoa idosa.
O Programa é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo, n.º 13/2022, de 21 de fevereiro, sendo o seu regime e, em particular, os procedimentos de candidatura e concurso, aprovados pela Portaria n.º 42/2022, de 14 de junho.
Esta fase de candidaturas, referente ao ano 2022, decorre entre 27 junho a 8 de julho, estando disponível o modelo de candidatura em: https://bit.ly/3A2CmM1.
O aviso de abertura de concurso n.º 03/C03-i04/2022 está disponível no site https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/.
Este projeto-piloto é financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, no ano corrente, despender cerca de 1,3 milhões de euros.
Durante este ano, prevê-se que 100 idosos sejam abrangidos por este projeto-piloto nos concelhos referidos.
Para informações adicionais sobre este programa, deve-se consultar o link: https://portal.azores.gov.pt/web/vpgr/programa-novos-idosos.
A cerimónia de apresentação pública do Programa “Novos Idosos” decorreu a 14 de junho e contou com a presença do Presidente e do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro e Artur Lima, respetivamente.
GRA/RÁDIOILHÉU
