AÇORES | Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pelo Dia Internacional da Mulher sem o apoio da coligação e do Chega
O parlamento dos Açores aprovou ontem um voto de saudação apresentado pelo Bloco de Esquerda pelo Dia Internacional da Mulher, que apontava áreas em que ainda é necessário fazer progressos para que os direitos das mulheres sejam cumpridos nos Açores, como a igualdade salarial, o acesso à interrupção voluntária da gravidez nos termos previstos na lei e o combate à violência doméstica. Os partidos da coligação – PSD, CDS e PPM – abstiveram-se e o Chega votou contra.
O voto aprovado pelo BE, PS, PAN e IL, saúda a “luta das mulheres de todo o mundo pela igualdade e pelos direitos humanos, englobando as organizações feministas, que por todo o mundo desenvolvem a sua ação, e de forma geral a todas as mulheres e homens que, no seu dia a dia, na sua ação, concorrem para a construção de mais liberdade, mais igualdade e mais fraternidade”.
António Lima salientou que “o 8 de março continua a ser uma data de celebração de direitos conquistados, mas também de luta pelos que faltam conquistar”, por isso, o Bloco recordou que “dezoito anos após o referendo que permitiu a aprovação da lei que descriminalizou a interrupção voluntária da gravidez em Portugal, a sua implementação enfrenta vários obstáculos nos Açores” e que é necessário garantir o acesso “sem obstáculos e limitações e de acordo com a lei”.
A desigualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções é outro dos problemas que mulheres enfrentam nos Açores e que é necessário ultrapassar: “Nos Açores, segundo o último relatório único do Observatório do Emprego, as mulheres auferem, em média, menos 110€ por mês do que os homens. A diferença salarial é ainda mais evidente nos quadros superiores, onde as mulheres recebem em média menos 800€ por mês que os homens. Também comparando dois trabalhadores licenciados, um homem e uma mulher, a remuneração das mulheres é inferior em 460€ por mês, o que é injustificável”, refere o voto do Bloco.
“Além disso, as mulheres continuam a representar apenas 36% dos cargos dirigentes, diretores e executivos. É preciso equilibrar esta balança, que consecutivamente coloca as mulheres numa posição muito desigual e injusta. A um trabalho igual tem de corresponder um salário igual!”, salientou António Lima.
O combate à violência sobre as mulheres é também uma preocupação grande preocupação: de acordo com a APAV, a mulher continua a ser a principal vítima, representando mais de 76% dos casos.
“É importante não esquecer que este é o crime que mais mata em Portugal” e que “a marca de género destes crimes é inquestionável”, refere o voto aprovado com a abstenção de PSD, CDS e PPM e com os votos contra do Chega.
O voto de saudação reconhece o papel fundamental da Revolução de Abril de 1974 no caminho de conquistas de igualdade.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
