AÇORES | Novos acordos garantem melhores condições de trabalho médico na Região, destaca Mónica Seidi
Foram hoje assinados dois novos Acordos Coletivos de Trabalho entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Um dos acordos é relativo aos Contratos Individuais de Trabalho dos Hospitais do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, Hospital da Horta e Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.
O segundo refere-se a Contratos de Trabalho da Função Pública para os hospitais, as 13 unidades de saúde de ilha da Região e o Centro de Oncologia do Açores (COA).
A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, lembra que “entre os hospitais, as unidades de saúde e o COA, as realidades não são as mesmas, pelo que era indispensável atender a essas diferenças”.
“As assinaturas de hoje são o culminar de debates e negociações para corrigir situações que não se alteravam desde 2020, altura em que se atualizaram os acordos de 2012, e congratulo todos os envolvidos por termos conduzido este processo com elevado sentido de responsabilidade”, vincou, numa sessão tida em Angra do Heroísmo.
A governante garantiu ainda que o trabalho não acabou, embora este seja um marco muito importante.
“Valorizamos a carreira dos médicos com contrato individual de trabalho que podem agora ter, com efeitos retroativos, a contabilização do tempo de serviço, ao abrigo do DLR 8/2024; damos valor à importância da formação alocando mais quatro dias para este fim; e compensamos em dias de férias os trabalhadores que as utilizem no primeiro semestre do ano, além de atribuirmos mais um dia por cada 10 anos de serviço”, disse.
As alterações assinadas hoje incluem mais tempo para a orientação de médicos internos, e a possibilidade de jornada contínua para as grávidas, alterações que, destaca Mónica Seidi, “mais uma vez comprovam que o Governo Regional está comprometido em melhorar o trabalho dos médicos na Região e que compreende que isso não pode ser feito apenas através dos incentivos financeiros”.
GRA/RÁDIOILHÉU
