AÇORES | Municípios e regiões pedem financiamento comunitário simplificado e estável para potenciar a inovação ao nível local
Os líderes locais e regionais afirmaram que é fundamental criar sinergias mais fortes entre os fundos europeus destinados à promoção da inovação e de proteger esses fundos de eventuais cortes orçamentais para impulsionar a inovação ao nível local e regional.
Durante um debate na sessão plenária, de 19 de junho, com Elisa Ferreira, a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, e com Iliana Ivanova, a Comissária Europeia responsável pela Inovação e Investigação, os membros do CR destacaram exemplos bem sucedidos de apoio a ecossistemas de inovação regionais, como os recém-criados Vales Regionais de Inovação, que já estão a revelar-se eficazes no reforço da competitividade, da resiliência e da coesão económica e social ao nível local e regional.
A Política de Coesão da UE e o Programa-Quadro Horizonte Europa são os principais instrumentos financeiros de apoio à investigação e à inovação na UE, incluindo a nível regional e local. Num debate com as Comissárias responsáveis por estes instrumentos de investimento, os membros do CR partilharam a sua experiência no terreno e os seus pontos de vista sobre as prioridades estratégicas para os investimentos em inovação na próxima década.
Os líderes regionais e locais apelaram a que a Política de Coesão e o programa Horizonte Europa não sejam enfraquecidos nas futuras reformas, nomeadamente em termos orçamentais, uma vez que proporcionam uma abordagem local à inovação, asseguram a resiliência regional e melhoram a competitividade da UE. O próximo período de programação da UE, após 2027, deve, por conseguinte, assegurar a continuidade destas duas políticas e dos fluxos de financiamento, evitando quaisquer cortes orçamentais, afirmou o CR. Os membros também solicitaram uma melhor coordenação entre o planeamento da Política da coesão e da inovação o mais cedo possível, utilizando todos os meios disponíveis para tornar mais eficaz a promoção da inovação de base local.
Durante o debate em plenária, as comissários Ivanova e Ferreira anunciaram a lista das regiões nomeadas para os Vales Regionais de Inovação (RIV). Esta iniciativa, apoiada pelo Comité das Regiões Europeu, visa criar uma comunidade de regiões e cidades que colaboram, com base nas suas Estratégias de Especialização Inteligentes, para resolver desafios locais e aumentar a competitividade das comunidades e territórios e, assim também, para o crescimento da economia europeia. Os RIV foram elogiados como um exemplo muito concreto de apoio à inovação e à competitividade local, graças à boa coordenação e às sinergias conseguidas entre os fundos de coesão e de inovação. O CR solicitou que este projeto fosse prosseguido e alargado, tornando os RIV num instrumento de financiamento permanente.
CE/RÁDIOILHÉU
