AÇORES | João Castro defende aprofundamento da cooperação entre a República e Autonomias. (c/vídeo)
João Castro manifestou, no debate sobre o Estado da Nação, a necessidade de se continuar a aprofundar a cooperação com as autonomias regionais, no propósito de desenvolvimento de um país, “cuja profundidade Atlântica lhe é conferida pelas suas Regiões Autónomas”.
Para o deputado socialista, eleito pelo círculo dos Açores à Assembleia da República, deve combater-se o “registo centralista de outros tempos”, por forma a contribuir-se para “a construção de um Portugal democrático, inclusivo e participativo, que valoriza e responsabiliza todo o seu território”.
O parlamentar, que intervinha em plenário, destacou a forma positiva como os Governos da República do Partido Socialista se têm distinguido na relação com as autonomias dos Açores e da Madeira, lembrando, nessa matéria, não apenas o cumprimento da Lei de Finanças Regionais, mas, também, “a solidariedade perante as intempéries ou a afetação dos fundos estruturais e de resiliência”.
Segundo referiu, os Governos do PS contribuíram, ainda, para a prossecução de objetivos de relevo, nomeadamente ao nível da “redução de pendências dos Tribunais ou as baixas taxas de criminalidade, no Observatório e Centro de Segurança para o Atlântico e qualificação de recursos para o mar, no acesso a programas nacionais como o REVIVE, nos avanços na ampliação da pista do Aeroporto da Horta ou no subsídio social de mobilidade, que assegura condições ímpares de continuidade territorial”.
Referindo, a esse propósito, haver ainda muito a fazer, João Castro destacou matérias nas quais importa continuar a trabalhar, como “o reforço do financiamento do ensino superior, em concertação com o conceito de Universidade do Atlântico, na fiscalização, controle e preservação dos recursos marinhos, na rede de estabelecimentos prisionais e reinserção social, na substituição dos cabos submarinos e implementação do 5G, ou mesmo no aprofundar do conceito de gestão partilhada, como evidenciado na recente interpretação do Tribunal Constitucional, sobre as alterações aprovadas e promulgadas, na anterior legislatura, à Lei de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional”.
Assim, e defendendo a necessidade de se continuar a aprofundar a cooperação com as autonomias regionais, o parlamentar salientou que o “exercício de competências de ordenamento de exploração e gestão do espaço marítimo deve ser partilhado, salvaguardando a integridade e soberania nacional”, considerando, a esse respeito, que se deve combater “o registo centralista de outros tempos”.
Nesse sentido, o deputado socialista eleito pela Região à Assembleia da República questionou em que medida podemos fortalecer, pela ação deste novo Governo de Portugal, “princípios como o da subsidiariedade, da coesão, da continuidade territorial e, também, de gestão partilhada do mar com as autonomias regionais”.
PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
