AÇORES | Governo da coligação não deixa requerimentos por responder e foi o responsável pela redução do prazo legal de resposta

O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, lembrou hoje que foi com o Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM que se reduziu de 60 para 30 dias o prazo máximo de resposta aos requerimentos parlamentares dos vários partidos com representação parlamentar.

“Reduzimos em metade o tempo máximo de resposta, para 30 dias. O PS sempre se recusou a isso e inviabilizou na sua governação várias propostas nesse sentido”, lembra o governante.

Com a coligação, sublinha Paulo Estêvão, “todos os requerimentos são respondidos”, ao contrário do passado socialista, em que ficaram por responder dezenas de requerimentos de vários partidos.

“Agora, o prazo médio de resposta é inferior aos 30 dias legalmente estipulados com a coligação, sendo que anteriormente, com 60 dias de prazo legal, eram recorrentes os atrasos e as não respostas aos requerimentos”, concretiza o Secretário Regional.

“Este Governo não esconde informação, pauta pela transparência e responde a todos os requerimentos parlamentares, ao contrário do que sucedeu no passado”, conclui Paulo Estêvão.

GRA/RÁDIOILHÉU