AÇORES | Governo cria programa para o desenvolvimento de atividades extracurriculares
A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, anunciou a criação de um programa para o desenvolvimento de atividades extracurriculares, em parceria com as entidades locais, “que potencie as competências de cada aluno e promova o seu sucesso”.
O programa agora criado, a ser implementado para alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, tem o limite máximo orçamental de 300 mil euros neste ano de 2022, para entidades individuais e coletivas de toda a região.
De acordo com a titular da pasta da Educação, esta resolução “parte do primado de que a promoção do sucesso educativo se faz por múltiplas formas, para além da educação formal”.
É desígnio do Programa do Governo a valorização da educação não formal e informal e é nesse âmbito que esta iniciativa recai”, referiu.
Segundo a governante, esta resolução cria meios para que, em parceria com as entidades locais, “como casas do povo, autarquias e até mesmo pessoas singulares”, possam ser desenvolvidas atividades extracurriculares, “que não somente promovam a cultura, mas também o próprio desenvolvimento psíquico e motor dos alunos, ou até mesmo para complemento ao estudo”.
Na resolução do Conselho de Governo que aprova este apoio pode ler-se que estas iniciativas potenciam “o desenvolvimento de programas de iniciativa comunitária em espaço escolar, em horário pós-letivo, nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardim-de-infância”, e vêm fomentar “a importante missão de socialização da Escola”, e potenciar “o apoio às famílias no acompanhamento adequado dos alunos destes ciclo e nível educativos em horário laboral, revestindo-se de cariz socioeducativo”.
Sofia Ribeiro explicou que o próximo passo é o da regulamentação, através da criação de uma portaria que estabeleça “mecanismos que possam conferir total transparência e equidade no acesso a este programa por parte das entidades locais”.
Depois de esta regulamentação estar “devidamente aprovada e publicada”, irá proceder-se “uma divulgação massiva na Região”.
“Temos sido abordados por entidades que querem desenvolver projetos nas suas localidades, mas faltavam-nos os recursos, não apenas financeiros, mas acima de tudo de articulação com as escolas”, explicou.
De acordo com a Secretária Regional, a seleção das propostas será feita, numa primeira fase, pelas escolas, “que estão melhor habilitadas para fazerem a verificação do interesse e da própria idoneidade dos agentes que vão candidatar-se a estas atividades extracurriculares”.
“Não faz qualquer sentido que seja a Secretaria Regional, uma entidade governamental de uma forma central, a verificar quais são os projetos mais relevantes para cada localidade, quando temos entidades, dentro da unidade orgânica, que têm capacitação para fazerem uma triagem”.
Depois de serem selecionadas pelas escolas, competirá à Secretaria Regional da Educação “a palavra final”.
A governante espera poder receber propostas já para o próximo ano letivo.
GRA/RÁDIOILHÉU
