O Governo Regional dos Açores está disponível para avançar com novas medidas para atenuar o impacto do atual período inflacionista, estando desde já apto para, em diálogo com os sindicatos, “estudar um aumento da remuneração complementar”.
O anúncio foi feito pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, no final da reunião, tida em Ponta Delgada, do Conselho Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).
O governante anunciou ainda que o Executivo “está disponível para intervir de novo no ISP”.
“Enquanto, a nível nacional, o ISP continua com uma arrecadação em crescendo, em junho, nos Açores, o ISP teve já uma arrecadação abaixo da trajetória. O Governo continua, ainda assim, disponível para esta atenuação de custo que, por via direta e indireta, acaba por atingir todos os açorianos e empresas”, sustentou.
Para além disso, será também ponderada uma “reanálise aos projetos já aprovados” no âmbito do Competir + para “acomodar aumentos de custos”, e várias medidas de apoio social podem também ser aprofundadas.
Recorde-se que, na semana passada, haviam já sido anunciados aumentos de apoios à compra de medicamentos, ao abono de família e à tarifa social de eletricidade.
Duarte Freitas lembrou ainda que o XIII Governo Regional dos Açores havia, antes da escalada inflacionista atual, promovido um “desagravamento fiscal” até ao máximo possível, com descidas nas taxas do IRS, do IVA e do IRC.
A inflação, reconheceu todavia o governante, “é o mais injusto dos impostos”, pois “atinge de forma mais rápida e mais forte aqueles que menos têm”.
“Vimos de um período muito longo sem inflação. Não é habitual. As tendências inflacionistas surgiram ainda antes da guerra na Ucrânia. O XIII Governo dos Açores enfrentou logo à partida uma pandemia e agora um ciclo inflacionista, que terá vindo para ficar. Estamos naturalmente a acompanhar e empenhado em ajudar os mais atingidos. Nem os Açores nem Portugal podem ter a ambição de alterar o sentido da inflação, mas podemos, isso sim, mitigar os efeitos desta inflação, em especial para os mais duramente atingidos”, concretizou Duarte Freitas.
GRA/RÁDIOILHÉU