AÇORES | Duarte Freitas saúda avaliação da Fitch e lembra parecer favorável à Conta da Região

O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, mostrou-se hoje satisfeito com a subida, pela Fitch, do ‘rating’ da Região Autónoma dos Açores, bem como pelo parecer favorável do Tribunal de Contas, “pela primeira vez desde 2015”, à Conta da Região.

“Estas duas informações, uma de juízes do Tribunal de Contas, outra de auditores internacionais, revelam bem aquilo que é a qualidade e a saúde das contas públicas da Região e desmentem em absoluto as falsidades que alguns partidos tentaram transmitir puxando a imagem dos Açores para baixo”, vincou o governante, falando esta manhã no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

E prosseguiu: “Devíamos estar todos orgulhosos do caminho que a região está a fazer e da capacidade que temos tido, apesar não vir dinheiro da República, para continuar a ter contas sólidas”.

A Fitch aumentou para “BBB” a notação da Região Autónoma dos Açores (RAA), com uma perspetiva (Outlook) estável.

Para além desta subida (para “BBB”) da notação de emitente de longo prazo, esta agência de ‘rating’ também aumentou, para “F2”, a notação da Região enquanto emitente de curto prazo.

A classificação da Região, nos seis fatores-chave de risco (robustez e adaptabilidade da receita, sustentabilidade e adaptabilidade da despesa, robustez do passivo e da liquidez, flexibilidade do passivo e da liquidez), ao nível “Médio” reflete a existência de um risco moderadamente baixo de que a capacidade da Região em cobrir o serviço da dívida com o saldo operacional possa diminuir ao longo do horizonte de previsão (2023-2027).

Neste cenário de ‘rating’, calculado até 2027 tendo por base os valores do período 2018-2022, a Fitch, reconhecendo que a Região tem uma economia forte, com setores primário e turístico sólidos, não deixa, contudo, de enfatizar a moderada capacidade de ajustamento da despesa da Região, sobretudo devido à grande percentagem de rubricas de despesa rígidas, nomeadamente as despesas com a saúde e a educação.

A Fitch considera expectável que, a manterem-se os atuais pressupostos, nomeadamente os significativos fundos do PRR, os saldos de capital da Região melhorem e a sua dívida direta permaneça estável, próxima dos 2.800 milhões de euros, ao longo do cenário de ‘rating’, isto é, até 2027.

Recorde-se que a Região é objeto de avaliação periódica por três conceituadas agências internacionais: a Moody’s, a DBRS e a Fitch.

GRA/RÁDIOILHÉU