O Grupo Parlamentar do CHEGA quer saber quantas candidaturas foram apresentadas, e aprovadas, no âmbito do programa “Construir 2030” – Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado.
Num requerimento enviado hoje à Assembleia Legislativa Regional, os deputados querem saber quantas candidaturas a este Programa de Apoio ao Investimento das Empresas, foram apresentadas e aprovadas até 30 de Setembro de 2024, relativamente a cada uma das medidas [Negócios Estruturantes; Base Económica Local; Jovem Investidor; Pequenos Negócios] e o respectivo valor.
No documento, os parlamentares querem também saber para quantas das candidaturas aprovadas foi assinado o “respectivo contrato de concessão de incentivo e termo de aceitação ao investimento”. Além disso, pode ler-se no documento, foi questionado “qual o nível de execução financeira do investimento e dos incentivos transferidos, das candidaturas aprovadas com contrato assinado”.
Para a deputada Hélia Cardoso, o programa “Construir 2030” não arrancou nas melhores condições. “A apresentação e avaliação das candidaturas ficou condicionada pelo portal “Balcão dos Fundos”, gerido a nível nacional, o que implicou algumas dificuldades para os nossos empresários”, explicou a parlamentar.
O CHEGA tem recebido algumas queixas por parte de alguns empresários “e pretende esclarecer se houve dificuldades nas candidaturas a este programa de apoio ao investimento das empresas”, afirmou a parlamentar.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
