AÇORES | Chega quer respostas sobre financiamento e resultados da Associação ARRISCA
A ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores é uma IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, que tem beneficiado de apoios públicos regionais ao longo dos anos para actuar na área da reabilitação, redução de riscos e reinserção social na Região.
Ora, face ao financiamento público que tem sido atribuído ao longo dos anos, os deputados do CHEGA Açores querem saber se têm havido resultados concretos por parte daquela associação que justifiquem os apoios, até porque recentemente a própria ARRISCA anunciou que o financiamento para 2026 é insuficiente e que irá restringir os serviços prestados.
Num requerimento já enviado à Assembleia Regional, os deputados do CHEGA questionam relativamente ao financiamento público atribuído à ARRISCA nos últimos 10 anos e qual a percentagem de execução anual. Numa outra vertente, os parlamentares colocam questões face aos resultados. Em concreto, quantos utentes foram acompanhados nos últimos 10 anos e quantos desses conseguiram efectivamente abandonar os consumos aditivos e quantos foram integrados no mercado de trabalho.
Os parlamentares questionam também relativamente à avaliação do impacto da ARRISCA nos últimos 10 anos, nomeadamente se existe alguma auditoria interna à eficácia dos programas financiados pelo Governo e se o executivo exige indicadores de desempenho como condição de financiamento. Quanto ao modelo de financiamento, os deputados querem saber se o mesmo é feito face a resultados alcançados ou face à actividade desenvolvida e há metas a cumprir para acesso ao financiamento público.
Questões sobre a situação actual e capacidade de resposta, bem como os custos que cada utente apoiado representa para a Região e mesmo os custos com os recursos humanos da ARRISCA – nomeadamente direcção, técnicos e restantes colaboradores – são outras questões que os deputados colocam no requerimento.
Para o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, “perante o volume de financiamento público que tem sido atribuído, precisamos de verificar se estes apoios têm tido resultados. Os Açorianos precisam de saber se há realmente resultados que confirmem a redução das dependências destes utentes”. O parlamentar entende que “a ausência de indicadores claros de resultados, compromete a transparência, a boa gestão dos dinheiros públicos e a eficácia das políticas públicas”.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
