O pagamento dos direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Direitos de Autor – que representa os titulares dos direitos de autor – e à PassMúsica – que representa os artistas e produtores musicais, titulares dos direitos conexos – “é um roubo. Estamos a ser roubados e o Parlamento não pode permitir uma coisas destas”, declarou o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco.
Isto porque os autores “não estão a receber os direitos devidos”, e além disso, “também estão a cobrar direitos sobre a música tradicional, que está isenta”. José Pacheco indicou que estes dois organismos “não podem continuar impunes, a cobrar tudo e mais alguma coisa, à custa dos que vão fazendo alguma coisa pela sua terra, que promovem a sua terra, a sua freguesia, que dão o seu contributo”.
José Pacheco falava a propósito de uma ante-proposta de lei, apresentada pela coligação, que prevê uma alteração do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, referindo que “estão a matar as nossas filarmónicas”, que não têm de pagar o que já pagam, como as cópias das partituras.
Para o parlamentar, estão a querer acabar com o que é tradicional e com a cultura Açoriana. “Daqui a dias vamos ter a cultura que alguns querem. Vai-se acabar com a cultura secular das filarmónicas, que não tem a ver só com música, tem a parte social e cultural, tem a disciplina e tem uma coisa importante: a partilha e a camaradagem. Isto tudo existe numa Filarmónica”, disse, defendendo a necessidade de se defender a cultura tradicional Açoriana.
Perante todos estes valores incutidos pelas demonstrações culturais mais genuínas e regionais, o CHEGA entende que há uma perseguição “às festas de freguesia e de paróquia, aos bailinhos, aos Impérios do Espírito Santo” para que se possa pagar os edifícios e os ordenados de quem trabalha na Sociedade Portuguesa de Autores e na PassMúsica. “Atacar as nossas Filarmónicas é roubar e os autores não estão a receber os direitos devidos”, denuncia José Pacheco.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
