O CHEGA aprovou ontem a quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário, ajudando a melhorar o documento.
A deputada Hélia Cardoso garantiu que o documento apresentado pelo Governo Regional apresenta três grande objectivos para ajudar a colmatar o problema da falta de professores, principalmente nas ilhas mais pequenas, ajudar à estabilidade profissional dos docentes e melhorar a gestão dos professores conforme as necessidades das ilhas e escolas.
A parlamentar explicou que ao atribuir um incentivo financeiro e prioridade na colocação de docentes para as ilhas e escolas mais carenciadas, o diploma “constitui uma resposta à insistência do CHEGA para que se encontrasse uma solução para as escolas das ilhas mais pequenas, como Graciosa e Flores, preenchidas até à data por professores “fantasmas” que não tinham incentivo para ali permanecerem”.
Já no que diz respeito à valorização profissional, melhorada com este diploma, é uma forma de melhorar a “estabilidade profissional, social e familiar” dos docentes ao ser criado um lugar “em “quadro de ilha” para cada docente com três contratos anuais, completos e sucessivos”.
Hélia Cardoso explicou também que numa altura em que há falta de docentes, “é impensável que não se faça uma gestão destes recursos humanos tão preciosos”, tal como proposto no diploma.
“Gestão dos docentes excedentários colocados em outra escola, se necessário, por afectação administrativa, em Agosto, para outra escola do mesmo concelho ou de concelho limítrofe é um instrumento necessário”, reforçou.
A parlamentar deixou, no entanto, um alerta ao Governo Regional para que – “com mestria” – saiba “compatibilizar os vários interesses, desde que legítimos, mas não se pode desviar sua missão primordial – a educação”, disse.
Durante a discussão do diploma, a deputada do CHEGA ressalvou que “a falta de professores é uma questão estrutural”, que pode levar anos a resolver e não apenas com o actual diploma, e quem será penalizado serão as várias gerações de jovens Açorianos.
Também o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, entrou no debate para reforçar que na discussão da carreira dos professores, “o que está em causa é o futuro dos Açores” e dos Açorianos.
José Pacheco considerou a educação como um pilar fundamental em qualquer sociedade, realçando o “problema grave” da falta de professores. No entanto, o parlamentar alertou que não se pode avançar com a formação de professores “à pressa” e sem critérios, já que essa decisão poderá trazer consequências graves no futuro.
“Sabemos que este diploma não é um remédio milagroso. É uma solução, vamos ver se corre bem. As nossas nove ilhas não nos permitem ter soluções que se perpetuem no tempo”, garantindo a necessidade de haver novas alterações ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário se ficar provado que não foram suficientes.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
