AÇORES | Carlos Furtado quer mais competências para o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
Por agendamento do deputado Carlos Furtado realizou-se no plenário de setembro, uma sessão de perguntas ao Governo Regional dos Açores, com resposta oral.
As questões versaram sobre o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e estavam divididas por três objetos.
Furtado entendeu que era imperativo efetuar esta sessão de perguntas, neste momento, visto ter sido divulgado em julho passado, o relatório de atividades do GPCT, referente ao 1º semestre de 2022.
No entender do parlamentar, a divulgação deste relatório trouxe várias dúvidas sobre as competências atribuídas ao gabinete em causa, conforme regulamentadas em Decreto Regulamentar Regional.
Para Carlos Furtado este gabinete tal como está regulamentado, encontra-se esvaziado de competências para o efetivo combate à corrupção, entendendo por isso que, é necessário alterar a atribuição de competências da referida estrutura, atribuindo-lhe as devidas competências e reconhecendo desta forma a capacidade e profissionalismo dos funcionários que integram a estrutura.
O deputado questionou ainda o secretário regional que tutela o GPCT, sobre a mudança das instalações, querendo saber quais os custos que essa mudança acarreta para os cofres da região e se não haveria edifícios pertença da Região passíveis de acolher o gabinete.
No final, Carlos Furtado congratula-se com a abertura e disponibilidade do Secretário das Finanças, para em conjunto fazerem-se alterações a algumas das competências do GCTP.
RP/ALRAA/RÁDIOILHÉU
