AÇORES | Carlos Furtado quer apoio durante 4 anos, para todos os novos nascimentos
O deputado independente, Carlos Furtado, deu entrada, nos serviços da Assembleia Legislativa Regional, durante esta sessão plenária, de um projeto de resolução para que esta recomende ao Governo Regional a criação de um apoio monetário com vista a combater o real declínio demográfico que se verifica em toda a região.
Na iniciativa entregue, constam cinco pontos resolutivos, sendo o primeiro a implementação de um programa, sério de apoio á natalidade, com um horizonte temporal de pelo menos 4 anos, podendo o mesmo ter início durante a gravidez.
De salientar que este apoio proposto, deverá ser atribuído a todos os recém-nascidos pois este direito deve ser garantido a todas as crianças que nasçam nos Açores.
No programa de apoio apresentado, deverão ser elegíveis várias despesas relacionadas com a criança, desde logo, em despesas de saúde, na aquisição de bens de utilização direta para a criança, entre outras.
Para o parlamentar é ainda de elementar justiça que este apoio contemple uma majoração do apoio para os recém-nascidos que estejam inseridos em famílias que não tenham medico de família e por esta ordem, terem de recorrer ao serviço de saúde privado.
De igual modo, deverá ser atribuída uma majoração para compensar o pagamento de amas, sempre se mostre não existir disponibilidade de vagas na rede de creches regional.
Para Carlos Furtado esta será a forma de não discriminar as crianças açorianas, mas sim apoiar todos, sendo este instrumento de apoio fundamental para contrariar o envelhecimento da população que bastamente se verifica nos Açores.
RP/ALRAA/RÁDIOILHÉU
