AÇORES | Bloco faz “avaliação muito negativa” do Orçamento da Região para 2023 e apresenta propostas a pensar nas pessoas

O Bloco de Esquerda faz “uma avaliação muito negativa” da proposta de Orçamento da Região para 2023 apresentado pela coligação PSD, CDS e PPM. António Lima salienta que este é “um orçamento com as prioridades erradas” porque corta 140 milhões de euros no investimento, colocando em primeiro lugar as contas públicas em vez de se preocupar com as pessoas. O Bloco apresentou hoje um conjunto de propostas que, se forem aprovadas, “serão importantes para as pessoas”.

O Bloco vai propor o aumento de salários no sector público e no sector privado, o aumento de apoios sociais, a criação de mecanismos para integração na administração pública de trabalhadores que estão em situação de precariedade, e medidas para reduzir as despesas das famílias com creches e transportes públicos.

“No momento em que vivemos uma enorme crise, que ainda pode agravar-se mais, o governo apresenta um orçamento que corta 140ME de investimento só para poder dizer que não recorre a novo endividamento. Com isto corta no investimento nos serviços públicos – saúde e educação – e na cultura e não apresenta nenhum caminho de desenvolvimento”, disse o deputado do Bloco de Esquerda.

António Lima salienta que “era possível aumentar muito o investimento público sem aumentar o endividamento” e lamenta que o único objetivo deste orçamento sejam “as contas públicas” porque “o governo não se preocupa em aumentar os rendimentos de quem trabalha, o governo não se preocupa em aumentar apoios sociais de modo a reduzir significativamente a pobreza extrema na região e o governo não se preocupa em aumentar o investimento público para dotar o Serviço Regional de Saúde de melhores condições ou para garantir creches para todas as crianças”.

Quanto às propostas do Bloco, António Lima referiu, em primeiro lugar, que “a região, enquanto entidade patronal, tem de dar o exemplo ao setor privado e aumentar os salários quando a inflação os reduz todos os dias”.

Assim, o Bloco vai propor, para a função pública, o aumento da remuneração complementar para 100 euros e o seu alargamento até aos salários de 2000 euros, como defendem as centrais sindicais, e para o sector privado o aumento do complemento regional ao salário mínimo para 7,5%.

“Além de aumentar salários é fundamental reduzir as despesas das famílias”, por isso o Bloco vai propor a criação de um novo passe social de transporte público com preço máximo de 9 euros por zona e a criação de uma rede pública de creches universal e gratuita.

O governo já anunciou que as creches serão gratuitas a partir do próximo ano – uma medida que o Bloco já defende há muito tempo – mas é preciso avançar rapidamente para a construção de creches que permitam dar resposta à procura, porque atualmente existem 800 crianças em lista de espera.

António Lima lembra que, com este governo, a precariedade na administração pública continua, por isso, o Bloco vai propor um novo programa extraordinário de integração de trabalhadores precários – falsos recibos verdes, contratos a prazo, programas ocupacionais que desempenham funções há mais de 2 anos, assim como a integração dos trabalhadores com contratos COVID que “foram a linha da frente durante a pandemia e que o governo está a descartar”.

O Bloco considera que “o que o governo diz ser o maior orçamento social de sempre, é muito curto para a crise que vivemos” e por isso, António Lima revelou que o Bloco vai propor “um aumento de 20% no cheque pequenino, o aumento para 35 euros do complemento ao abono de família e a criação de um apoio ao arrendamento para estudantes do ensino superior”.

“Este não é um orçamento social, é um orçamento de propaganda, quando começamos a esmiuçar, vemos que é um orçamento que desiste das pessoas”, concluiu António Lima.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU